Na busca contínua por aprimorar e inovar suas operações, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul (AGEMS), fez história ao apresentar algo inédito no cenário regulatório do país: uma Assessoria Militar. Essa foi um dos destaques no Congresso Nacional de Regulação promovido pela ABAR, Associação Brasileira das Agências Reguladoras do Brasil em outubro.
Modelo no país, a Assessoria Militar, criada pelo Decreto Estadual Nº 15796, em 27 de outubro de 2021, é composta por policiais militares altamente capacitados para atuar dentro e fora da Agência Reguladora. Sob a liderança do Coronel da PM Waldir Ribeiro Acosta, ex-comandante geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, a Agência de Regulação possui apoio e segurança militar durante suas ações.
“A presença da Assessoria Militar nas operações de fiscalização é fundamental, pois os policiais atuam lado a lado com os fiscais, fornecendo segurança nas rodovias, garantindo o cumprimento das regulamentações e orientando a população. Esse trabalho conjunto tem demonstrado resultados impressionantes, promovendo a integração, o aprendizado e o fortalecimento da Assessoria Militar, além de aumentar a eficácia das operações de fiscalização”, afirma o chefe da Assessoria, Acosta.
Atuação ostensiva
Uma das áreas em que a Assessoria Militar tem se destacado é no policiamento ostensivo durante as operações de fiscalização de transporte intermunicipal de passageiros. Sua presença nas ações permite uma intensificação das atividades dos servidores da AGEMS, garantindo maior segurança durante as operações. Além disso, a Assessoria contribui para a ampliação das ações preventivas e fiscalizadoras, particularmente no combate ao transporte irregular e clandestino de passageiros, um problema recorrente em muitas regiões do Brasil.
O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, destacou a importância da Assessoria Militar em seus esforços para modernizar e potencializar a fiscalização no transporte intermunicipal de passageiros e como isso tem sido modelo fora do Estado.
“A iniciativa da AGEMS de criar uma Assessoria Militar é um exemplo de como a inovação e a colaboração entre diferentes órgãos governamentais podem levar a melhorias significativas na regulamentação e fiscalização de serviços públicos. A experiência da AGEMS com certeza vai servir de inspiração para outras agências reguladoras em todo o país, mostrando como parcerias estratégicas podem melhorar a eficácia e a segurança das operações de fiscalização”, afirma Assis.
Capacitação e expertise
Desde sua implantação, essa unidade de elite passou por uma série de treinamentos operacionais, atividades de integração teórica e prática, cursos técnicos de operação de drones e defesa pessoal. Além disso, a equipe recebeu coletes balísticos para garantir sua segurança durante as operações de fiscalização e veículos oficiais para ações nas rodovias.
“Com certeza esse é mais um case de sucesso da AGEMS, que vem se tornando uma agência cada vez mais forte e robusta no âmbito da regulação. Juntos, nós compartilhamos o objetivo de proporcionar ao setor uma regulação justa e eficiente, por meio de ações que garantam qualidade e segurança no serviço de transporte intermunicipal de passageiros, sem nos esquecermos de garantir segurança aos nossos servidores que diariamente vivem situações de vulnerabilidade nas operações de fiscalização”, finaliza a diretora de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos da Agência, Carol Tomanquevez.
