Uma semana após o temporal que deixou um rastro de destruição em Campo Grande, o município avançou para a etapa necessária à habilitação do saque-calamidade do FGTS para trabalhadores que tiveram suas residências atingidas pelo vendaval de 10 de setembro. O reconhecimento federal da situação de emergência já foi publicado, e agora a Prefeitura precisa concluir o envio da documentação à Caixa Econômica Federal para que as áreas afetadas sejam habilitadas.

O benefício não é liberado automaticamente para todos os moradores da Capital. Pela regra do FGTS, a Prefeitura precisa informar à Caixa quais são as áreas comprovadamente atingidas e encaminhar a relação dos endereços de imóveis danificados. Somente depois dessa habilitação os trabalhadores residentes nos locais reconhecidos poderão solicitar o saque, pelo aplicativo FGTS ou nas agências da Caixa.

O saque-calamidade permite retirar até R$ 6.220 de cada conta do FGTS, limitado ao saldo disponível, quando a residência do trabalhador é diretamente afetada por um desastre natural reconhecido oficialmente. A legislação inclui vendavais e tempestades entre os eventos que podem dar acesso à modalidade.

Ainda não há, portanto, uma lista definitiva de bairros, ruas ou moradores que poderão fazer o saque em Campo Grande, nem uma data para o início dos pedidos. A definição dependerá da conclusão da habilitação pela Caixa e do levantamento das áreas efetivamente atingidas. A regra federal prevê que a solicitação do saque pode ser feita em até 90 dias após a publicação da portaria que reconhece a situação de emergência. No caso de Campo Grande, o reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União em 16 de setembro.

O avanço no processo ocorre enquanto a Prefeitura também busca recursos federais para atender diretamente as famílias prejudicadas pelo temporal. Mais de 200 famílias já foram atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) e pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha), e o município aguarda cerca de R$ 5 milhões da União para reforçar a assistência humanitária.

Esse dinheiro corresponde à primeira etapa de um pedido maior apresentado pela Prefeitura após o temporal. O município estima os prejuízos provocados pelo evento entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões e solicitou aproximadamente R$ 40 milhões ao Governo Federal para ações de resposta e recuperação. A parcela inicial seria destinada ao atendimento de moradores em situação de vulnerabilidade, incluindo a compra de alimentos, água, colchões e kits de higiene e limpeza.

O temporal de 10 de setembro provocou centenas de ocorrências em Campo Grande, com quedas de árvores, destelhamentos, danos em imóveis e interrupções no fornecimento de energia elétrica. O reconhecimento federal da situação de emergência foi oficializado pela Portaria nº 3.065, publicada em 16 de setembro, permitindo também que o município avance nos pedidos de recursos para ações de defesa civil.

Como funciona o saque-calamidade

Depois que a Prefeitura concluir a habilitação e a Caixa disponibilizar o município para saque, o trabalhador poderá fazer a solicitação pelo aplicativo FGTS, informando Campo Grande, o endereço da residência atingida e apresentando a documentação exigida. A Caixa também prevê atendimento presencial para os casos necessários.

Importante: o reconhecimento federal da emergência não significa que o saque já esteja liberado. Neste momento, o processo ainda depende da habilitação das áreas atingidas junto à Caixa.