A Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com a Secretaria de Bens e Serviços, deu início na manhã desta terça-feira, 12 de maio, a capacitação “Contratações Sustentáveis”, voltada à qualificação de servidores e profissionais que atuam diretamente nos processos de aquisições e contratos da administração pública. O curso é realizado presencialmente na sede da Ejud-MS, com carga horária de 16 horas, distribuídas entre os dias 12 e 13 de maio.

A formação tem como objetivo fortalecer a atuação institucional na temática das contratações públicas sustentáveis, alinhando práticas de governança, planejamento e responsabilidade socioambiental às exigências da Lei nº 14.133/2021, que rege as licitações e contratos administrativos.

O público-alvo inclui gestores, ordenadores de despesa, integrantes da assessoria jurídica, controle interno, agentes de contratação, fiscais de contrato, setores demandantes e representantes de empresas privadas interessadas em compreender o mercado sustentável voltado à Administração Pública.

Durante a capacitação, os participantes terão acesso a conteúdos relacionados aos fundamentos e ao marco legal das contratações sustentáveis, planejamento das aquisições, critérios de seleção e julgamento, gestão contratual e oficinas práticas voltadas à aplicação dos conceitos debatidos em sala.

O curso é ministrado por Jander Leal dos Santos, servidor público federal aposentado, economista, bacharel em Direito, especialista em Direito Ambiental, Gestão Pública, Licitações e Contratos, mestre e doutor em Planejamento Estratégico Ambiental. O docente também atua como professor em instituições de formação jurídica e é autor de obras voltadas à temática da sustentabilidade.