Nesta quarta-feira, dia 10 de junho, teve início o mutirão da II Semana da Pauta Verde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o uso da conciliação e da mediação em conflitos ambientais. Serão realizadas 322 audiências conduzidas pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec).
Durante a abertura das atividades no Nupemec, o desembargador Alexandre Raslan, coordenador do Grupo do Meio Ambiente do TJMS, responsável pela organização das atividades da iniciativa, destacou a importância da mediação e conciliação como as primeiras formas de solução de conflitos antes da judicialização do caso. “A conciliação faz com que a pessoa primeiro tente resolver a questão administrativamente, quando ela tem a possibilidade de resolver a própria questão. Do ponto de vista prático é muito bom e a sua autonomia fica muito maior”, explica o magistrado.
As audiências serão realizadas de forma presencial e também por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams. Do total de processos, 152 serão realizados pelo Nupemec, sob coordenação-geral do desembargador José Ale Ahmad Netto, e 170 com os Juizados Especiais, presidido pelo desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa.
A mobilização conta com sete conciliadoras especializadas no Nupemec, com foco em ações de grande impacto socioambiental, como gestão de resíduos sólidos, recuperação de áreas degradadas e outras questões relacionadas à proteção do meio ambiente.
A Semana da Pauta Verde foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de promover a resolução amigável de conflitos e fortalecer a atuação do Poder Judiciário na resolução de questões ambientais. Além de contribuir para a celeridade na solução de demandas que envolvam a temática, a iniciativa reduz as disputas judiciais.