Setenta e seis candidatos foram aprovados na primeira prova escrita do 34º Concurso Público para provimento do cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O resultado definitivo da etapa foi publicado na edição do Diário da Justiça desta quinta-feira, dia 11 de junho, conforme o Edital nº 07/2026. A relação completa dos classificados consta em anexo ao edital.

Conforme o documento, os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 6,00 terão suas provas práticas de sentença corrigidas, etapa seguinte do concurso.

O edital também informa que os participantes podem acessar o resultado individual e as respostas aos recursos por meio do portal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame.

Antes da publicação do resultado definitivo, o Tribunal realizou, no dia 9 de junho, sessão pública para divulgação do resultado dos recursos interpostos pelos candidatos, no prédio do TJMS.

Ainda segundo o edital, todos os candidatos que realizaram a prova discursiva têm acesso às notas e ao desempenho individual no portal da FGV, garantindo transparência ao processo seletivo.

O concurso segue com as demais fases previstas no cronograma, voltadas à seleção de novos magistrados para atuação no Judiciário estadual.

Saiba mais – O 34º Concurso Público para Juiz Substituto do TJMS teve início em 21 de dezembro de 2025, com a realização da prova objetiva seletiva na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande. Na ocasião, 2.048 candidatos participaram da avaliação, de um total de 2.814 inscritos, com abstenção de 27,22%. Entre os inscritos, 691 se autodeclararam negros e 249 eram pessoas com deficiência.

O certame é realizado sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV) nas duas primeiras etapas, com acompanhamento da comissão organizadora presidida pelo desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do TJMS, e composta por representantes do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), além de magistrados e servidores do Tribunal.

A segunda etapa ocorreu nos dias 8 e 9 de março de 2026, quando foram aplicadas as provas discursiva e de sentenças cível e criminal. Dos candidatos convocados, a taxa de presença superou 90% em todas as avaliações. Ao todo, 516 candidatos participaram dessa fase, distribuídos entre ampla concorrência e reservas de vagas para candidatos negros e pessoas com deficiência.

O concurso oferece 15 vagas para o cargo de juiz substituto, com subsídio de R$ 32.289,54, além da formação de cadastro de reserva. As vagas estão distribuídas entre ampla concorrência e cotas para pessoas com deficiência, candidatos negros e indígenas.

Ao todo, a seleção é composta por cinco etapas. Após as provas objetiva e discursiva, os candidatos seguem para a terceira etapa, que inclui inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, investigação social, além de exames de saúde e avaliação psicotécnica. Na sequência, ocorre a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, na qual os candidatos são arguidos pela banca examinadora. A última fase consiste na avaliação de títulos apresentados pelos concorrentes.

Para ingressar na carreira da magistratura, é necessário ser bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica, além de atender aos demais requisitos previstos em edital.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Todos os editais e informações do certame estão disponíveis no portal do TJMS.