O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concluiu, nesta sexta-feira, 3 de julho, a etapa prática do curso “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça, com Ênfase no Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais – Prática”, promovido pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). A capacitação marcou o encerramento da formação presencial da primeira turma, habilitando oito novos entrevistadores forenses para atuar nas audiências de depoimento especial.

A atividade representa a segunda etapa da formação, destinada exclusivamente aos participantes que concluíram previamente o curso na modalidade de ensino a distância (EaD). Ao longo de 20 horas de aulas presenciais, os alunos aprofundaram os conhecimentos por meio de exercícios práticos, simulações de entrevistas e estudos de caso, com foco na aplicação do Manual Prático do Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais.

O curso prepara os profissionais para conduzir depoimentos respeitando as especificidades sociais, culturais e linguísticas de crianças e adolescentes indígenas e de outras comunidades tradicionais, reduzindo a revitimização e assegurando que seus direitos sejam plenamente garantidos durante o processo judicial.

Durante os três dias de atividades, os participantes revisaram os fundamentos da entrevista investigativa, realizaram simulações gravadas para análise e aperfeiçoamento da técnica e, no encerramento, dedicaram-se ao estudo do manual voltado às comunidades tradicionais, discutindo as particularidades do atendimento a esse público, os contextos de violência e as diretrizes específicas para uma escuta qualificada.

A metodologia priorizou atividades práticas e colaborativas, com dramatizações, vídeos de audiências, estudos de caso e feedback individualizado das docentes, permitindo que os participantes desenvolvessem as competências necessárias para atuar como entrevistadores forenses em audiências de depoimento especial.

O Manual Prático utilizado na formação foi desenvolvido em uma parceria entre os Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul, Amazonas, Bahia e Roraima, com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), tendo como objetivo dar visibilidade aos povos e comunidades tradicionais como sujeitos de direitos, respeitando suas identidades culturais e fortalecendo sua proteção no âmbito do sistema de Justiça.