O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) avançou nas tratativas para a implantação do novo Fórum da comarca de Ponta Porã. O presidente do Tribunal, Des. Dorival Renato Pavan foi até o município onde se reuniu com o prefeito e secretários municipais para discutiram a definição da área que deverá receber a futura sede do fórum.

Durante o encontro, o TJMS apresentou o projeto arquitetônico elaborado pela Secretaria de Obras do Tribunal, que prevê uma edificação com mais de 4 mil metros quadrados de área construída e capacidade para abrigar até 10 varas judiciais, acompanhando a expansão da demanda por serviços judiciais na comarca.

A área em discussão pertence à União e também está destinada ao município. Por esse motivo, foi necessário alinhar com a administração municipal a ocupação compartilhada do espaço, de forma a compatibilizar os projetos previstos para o local. Após a apresentação do projeto e das adequações propostas pelo Tribunal, o prefeito Eduardo Campos manifestou apoio à iniciativa, permitindo o avanço das tratativas.

Com o entendimento firmado entre o TJMS e a Prefeitura de Ponta Porã, o próximo passo será a formalização dos procedimentos junto à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), órgão responsável pela destinação da área.

A expectativa é que, concluídas as etapas administrativas, o Tribunal possa dar continuidade ao cronograma da obra, cuja licitação está prevista para ocorrer ainda em 2026.

O novo Fórum de Ponta Porã faz parte do planejamento do TJMS de modernizar sua infraestrutura e ampliar a capacidade de atendimento à população, oferecendo instalações mais adequadas para magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados.