Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participaram nesta segunda-feira, dia 13 de julho, de uma reunião interna para discutir as propostas que irão contribuir para a definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2027. Realizado no Salão Pantanal e com transmissão simultânea pelo canal do Youtube, o encontro reuniu, ao todo, 42 magistrados e 323 servidores, entre participantes presenciais e on-line, para debater prioridades e construir, de forma participativa, as contribuições da instituição. 

Definidas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os tribunais brasileiros, as Metas Nacionais estabelecem as prioridades do Judiciário para o ano seguinte. Antes da consolidação das diretrizes em âmbito nacional, cada tribunal promove debates internos para avaliar sua realidade, discutir desafios e apresentar propostas. 

Na abertura da reunião, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou que o envolvimento das diferentes áreas do Tribunal fortalece o planejamento institucional e contribui para que as prioridades nacionais reflitam os desafios enfrentados diariamente pela Justiça estadual. 

“É fundamental que todas as áreas participem de forma ativa, colaborativa, construtiva, técnica e propositiva. A contribuição de cada unidade é essencial para que as metas reflitam o compromisso deste Tribunal com a excelência, a transparência e a efetividade da prestação jurisdicional”, disse o magistrado.

 

“É por meio da colaboração de magistrados, servidores e demais atores da Justiça que se consolida uma proposta coerente com a realidade da jurisdição e alinhada às expectativas da sociedade. Nosso propósito é revisar criticamente o conjunto de metas vigentes, propor aperfeiçoamentos e refletir sobre os aspectos que, por sua complexidade ou especificidade, merecem uma análise mais aprofundada”, acrescentou o presidente do Tribunal.

Antes do início dos debates, o diretor de Planejamento do TJMS, Altair Soares, apresentou um panorama sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário. Ele explicou como é conduzido o processo de definição das metas, apresentou os resultados alcançados pelo Tribunal nos últimos ciclos e destacou os principais desafios e estratégias que orientam a elaboração das propostas para 2027. 

 

“As Metas Nacionais integram a estratégia do Poder Judiciário e esse é o momento em que os tribunais podem revisá-las, sugerindo aperfeiçoamentos, novas metas ou ajustes a partir da experiência acumulada ao longo de cada ciclo”, disse o diretor de Planejamento do TJ. 

Na sequência, os participantes analisaram as metas vigentes, avaliaram o desempenho do Tribunal e apresentaram sugestões para o próximo ciclo, abordando temas como produtividade, inovação, sustentabilidade, celeridade processual, governança e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. 

 

Sobre as metas – As Metas Nacionais do Poder Judiciário envolvem os principais compromissos assumidos pelos tribunais brasileiros para aprimorar a prestação jurisdicional. As propostas debatidas durante a reunião do TJMS serão consolidadas e encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por reunir as contribuições dos tribunais para definir as metas de 2027. 

Entre as prioridades estão o aumento da produtividade, a redução do acervo de processos antigos e da taxa de congestionamento, o estímulo à conciliação e a priorização do julgamento de temas estratégicos, como improbidade administrativa, meio ambiente, violência doméstica, feminicídio, direitos dos povos indígenas e quilombolas, além da promoção dos direitos da criança e do adolescente e do incentivo à inovação. 

Durante a reunião, também foi apresentado o desempenho do TJMS em relação às metas vigentes. Os indicadores apontam resultados positivos em diferentes eixos, com destaque para o cumprimento integral das metas de inovação e de julgamento de processos envolvendo povos indígenas e comunidades quilombolas, além dos avanços na produtividade e na redução do estoque de processos antigos. 

 

“Hoje, um dos nossos principais desafios é reduzir o estoque de processos mais antigos. Os indicadores mostram que a Justiça de MS tem se tornado mais célere, e o trabalho agora é avançar ainda mais nesses resultados”, completou Altair Soares.