O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Dorival Renato Pavan, participou nesta sexta-feira, dia 8 de maio, do Summit Segurança Jurídica & Desenvolvimento, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande. O desembargador integrou o painel de debates do encontro, promovido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que reuniu representantes das principais instituições do sistema de Justiça para discutir temas relacionados à estabilidade institucional e ao fortalecimento da segurança jurídica.

O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, que ressaltou a importância da atuação coordenada das instituições públicas para a construção de um ambiente de confiança e previsibilidade, fatores considerados essenciais para o desenvolvimento social e econômico.

A programação teve como destaque a palestra do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que abordou o papel da segurança jurídica na consolidação das instituições democráticas. Em sua exposição, Gonet destacou que a estabilidade das normas e das decisões é indispensável para que cidadãos e investidores possam planejar o futuro com confiança.

Durante o painel de debates, as autoridades presentes discutiram os desafios enfrentados pelas instituições na preservação da ordem jurídica e na promoção da confiança da sociedade no Estado brasileiro. Também participaram da mesa o conselheiro federal da OAB, Daniel Castro Gomes da Costa, e o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Carlos Vinícius Alves Ribeiro.