O desembargador Nélio Stábile esteve na última sexta-feira, dia 24 de abril, na comarca de Três Lagoas, onde se reuniu com magistrados em um encontro voltado ao diálogo direto sobre demandas institucionais e estruturais. A reunião buscou ouvir os juízes não apenas sobre as atividades do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde do CNJ, mas também acerca do Comitê Regional de MS de Priorização do 1º Grau da Justiça, ambos coordenados pelo desembargador. 

Durante a conversa, o desembargador acompanhou os resultados obtidos durante a Semana Nacional de Saúde e os magistrados da comarca trouxeram reivindicações, destacando necessidades específicas. Outro tema abordado foi a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, especialmente diante de mudanças recentes que transferiram determinadas matérias para a Vara da Infância e Juventude. 

Nesse contexto, foi ressaltado que os juízes acumulam responsabilidades tanto no Comitê da Saúde quanto no Comitê de Priorização do 1º Grau, desempenhando papel estratégico na articulação de melhorias para o funcionamento da Justiça.

Saiba mais – O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, também conhecido como Fórum do Judiciário para a Saúde e coordenado pelo desembargador Nélio Stábile, tem como objetivo principal reduzir a judicialização da saúde, promovendo maior integração entre o Judiciário e os entes públicos e privados. 

O Comitê Regional de MS de Priorização do 1º Grau da Justiça foi instituído no âmbito do Poder Judiciário de MS com objetivo de gerir e implementar a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 194/2014.