quarta-feira, 14 de janeiro de 2026

Projeto do Senado quer destravar obras inacabadas do Minha Casa, Minha Vida — Senado Notícias

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei que autoriza novos aportes financeiros para a conclusão de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida que ficaram paralisadas e inacabadas em diversos municípios do país. O PL 4.780/2025 permite que União, estados e prefeituras destinem recursos para finalizar obras iniciadas em programas anteriores, especialmente em cidades de pequeno porte, onde milhares de casas permanecem sem entrega, muitas delas degradadas ou ocupadas irregularmente.


Fonte: Senado Federal – Agência Senado