segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026

Primeira PEC de 2026 busca gerar empregos e reduzir informalidade — Senado Notícias

A primeira proposta de emenda à Constituição protocolada no Senado em 2026 prevê a substituição da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos por uma nova cobrança sobre o faturamento bruto das empresas. De autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), a PEC 1/2026 busca reduzir custos para empregadores, estimular a geração de empregos formais e garantir sustentabilidade ao sistema previdenciário.


Fonte: Senado Federal – Agência Senado