O Senado ratificou nesta terça-feira (3) o acordo para a realização no Brasil da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15). Esse acordo foi assinado em Nairóbi, no Quênia, em 21 de dezembro de 2025. Aprovado em Plenário, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 50/2026 segue para promulgação.
O evento é uma reunião internacional, patrocinada pela Organização das Nações Unidas (ONU), focada em proteger animais que viajam longas distâncias, como aves, baleias e tartarugas, e busca unir países para cuidar dos habitats desses animais e garantir que o desenvolvimento humano não destrua suas rotas de migração.
A conferência será realizada em Campo Grande (MS), entre 23 e 29 de março, com a presença de representantes de mais de 130 países. Segundo os ministérios das Relações Exteriores e do Meio Ambiente, a organização do encontro deverá custar ao governo federal cerca de R$ 86 milhões; o governo estadual e patrocinadores também deverão contribuir com recursos.
A votação do PDL foi precedida de aprovação de requerimento de urgência para a tramitação. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) leu em plenário seu relatório a favor do projeto. Ele disse que Campo Grande está pronta para receber a conferência, e sublinhou que o evento “atrai a cooperação e o intercâmbio de entidades nacionais e internacionais especializadas em questões ambientais, reforçando a economia da cidade sede”.
