A necessidade de conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e justiça social esteve no centro dos debates do 3º Seminário: A Justiça e os Desafios Socioambientais Contemporâneos, realizado na tarde de quinta-feira, dia 18 de junho, no Plenário do Tribunal Pleno, sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Promovido pela Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e o Ministério Público de MS, o evento reuniu magistrados, servidores, membros de instituições parceiras, pesquisadores e estudantes para discutir temas ligados à sustentabilidade, justiça climática e responsabilidade socioambiental.

A programação abordou assuntos de grande relevância para a sociedade contemporânea, como justiça climática, mudanças climáticas, gestão de resíduos sólidos, mercado de créditos de carbono e cultura da sustentabilidade nos órgãos públicos, proporcionando uma reflexão multidisciplinar sobre os desafios enfrentados pelas instituições públicas diante das transformações ambientais em curso.

Representando o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, o vice-presidente da Corte, desembargador Eduardo Machado Rocha, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento do conhecimento técnico e da atuação institucional. “Esta ação educacional pretende oferecer um espaço institucional para promoção da sustentabilidade, diálogo qualificado e ampliação de conhecimento técnico e jurídico”, afirmou.

O desembargador ressaltou ainda que os desafios socioambientais atuais exigem respostas cada vez mais integradas por parte das instituições, devendo “conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ecológica e a justiça social. São problemas complexos que unem a degradação da natureza e as desigualdades sociais, impactando diretamente a vida em sociedade e as instituições que compõem o sistema de justiça”, observou.

O vice-diretor da Ejud-MS, desembargador Alexandre Lima Raslan, destacou que a temática ambiental ocupa posição estratégica entre as ações formativas desenvolvidas pela Escola Judicial, especialmente diante das características geográficas e da riqueza ambiental de Mato Grosso do Sul. “A Escola tem diversas pautas pedagógicas e uma das mais importantes, sobretudo por conta da nossa posição geográfica e da variedade dos nossos biomas, é a questão ambiental”, afirmou.

Segundo o desembargador, o seminário representou uma oportunidade de compartilhar experiências, ampliar conhecimentos e refletir sobre práticas institucionais voltadas à sustentabilidade. “Além de cumprir um dever institucional, é uma oportunidade de nos encontrarmos para ouvir o que vem sendo feito e também o que não deve ser feito, tanto do ponto de vista institucional quanto organizacional e moral”, disse.

Raslan ressaltou ainda que alcançar o equilíbrio proposto pelo conceito de sustentabilidade é um desafio complexo, que passa necessariamente pelo conhecimento, pela adoção de ferramentas adequadas e pela mudança de comportamentos.

“Reconhecer que a sustentabilidade não é algo simples é o primeiro passo. O caminho passa pelo conhecimento e pela utilidade que encontramos na adoção de instrumentos, ferramentas e até mesmo na mudança de comportamento”.

O desembargador também chamou atenção para a importância da inclusão social nas políticas ambientais, destacando o papel dos catadores de materiais recicláveis e as recentes recomendações do Conselho Nacional de Justiça para que os tribunais fortaleçam parcerias com essas comunidades.

Participaram como palestrantes o desembargador Alexandre Lima Raslan; o promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet; a coordenadora técnica de projetos do TCE/MS, Thainá Domingues Nogueira; e a pesquisadora do Observatório de la Sustentabilidad en la Educación, Rosamaria Cox Moura Leite Padgett.

O evento proporcionou aos participantes ampliar a compreensão sobre os desafios relacionados à gestão de resíduos sólidos sob a perspectiva da governança pública e das mudanças climáticas, além de conhecer instrumentos jurídicos e estratégias voltadas à implementação de políticas sustentáveis nos municípios.

Ao final do evento, foram divulgados os vencedores do 2º Desafio Sustentável. Uma das ações mais relevantes para sustentabilidade no TJMS, promovido pela Coordenadoria de Gestão Sustentável e Acessibilidade, o Desafio Sustentável já está em sua 2ª edição (referente ao ano de 2025) e tem como objetivo disseminar a cultura da sustentabilidade, incentivando a adoção de práticas que contribuam para o desenvolvimento sustentável.

Os vencedores do Desafio receberam o Certificado Mérito Sustentável divididos entre Ouro, Prata e Bronze, que foram entregues pela juíza auxiliar da Presidência, Joseliza Alessandra Vanzela Turine. Na categoria 1 (comarcas), o Cijus obteve Ouro, Sonora recebeu Prata e Deodápolis Bronze. Já na categoria 2, a Corregedoria de Justiça levou o Ouro, a Secretaria de Obras ficou com a Prata e a Secretaria de Comunicação com o Bronze.

Para mais informações sobre as iniciativas de sustentabilidade e acessibilidade do Tribunal, acesse o ‘portal da Coordenadoria de Gestão Sustentável e Acessibilidade’.