A discussão começou no Congresso paraguaio a partir de uma proposta do deputado Carlos Marcial Godoy para retirar a isenção tributária da tirzepatida e aplicar uma alíquota de 5% de IVA. A Direção Nacional de Ingressos Tributários (DNIT) confirmou que analisa o tema, mas ressaltou que a iniciativa partiu do Congresso, e não do Poder Executivo.

A tirzepatida atualmente se beneficia da isenção concedida a medicamentos e insumos destinados ao tratamento do diabetes. Com o crescimento do uso do medicamento para controle de peso e obesidade, parlamentares passaram a questionar se o benefício tributário deve ser mantido. A DNIT informou que solicitou informações às autoridades de saúde paraguaias antes de assumir uma posição definitiva.

O debate acontece em meio ao aumento da procura por canetas emagrecedoras por brasileiros que atravessam a fronteira. Em Mato Grosso do Sul, Pedro Juan Caballero, na fronteira com Ponta Porã, é apontada pela Receita Federal como uma das principais rotas de entrada desses produtos no país, ao lado de Ciudad del Este e Salto del Guairá.

A movimentação também vem acompanhada de uma intensificação das apreensões. Dados da Receita Federal divulgados em agosto apontaram mais de 76 mil medicamentos apreendidos no primeiro semestre de 2026 nas operações relacionadas à fronteira com o Paraguai, quase três vezes o total registrado em todo o ano de 2025.

Em Mato Grosso do Sul, operações de fiscalização também encontraram milhares de produtos irregulares. Levantamento divulgado nesta semana aponta que, em uma operação estadual, foram apreendidos 6.085 canetas e ampolas emagrecedoras, incluindo produtos com tirzepatida e retatrutida, avaliados em mais de R$ 5 milhões.

A questão ultrapassa a discussão tributária. Em março, autoridades sanitárias do Paraguai e do Brasil já haviam anunciado medidas para reforçar os controles sobre a entrada irregular de medicamentos à base de tirzepatida no território brasileiro.

A proposta de tributação, porém, enfrenta resistência. O presidente do Senado paraguaio, Basilio “Bachi” Núñez, declarou-se contrário à criação do imposto, enquanto representantes do setor farmacêutico argumentam que uma mudança na tributação poderia elevar o custo dos tratamentos.

Até o momento, portanto, não existe um novo imposto de 5% em vigor sobre esses medicamentos. A proposta ainda depende de discussão legislativa e de uma eventual mudança na legislação paraguaia.

Outro ponto importante para a matéria: eu evitaria chamar genericamente todos os produtos de “emagrecedores paraguaios”. O debate tributário citado nas fontes está concentrado principalmente na tirzepatida, enquanto outras substâncias, como semaglutida, liraglutida e dulaglutida, aparecem no contexto regulatório e sanitário.