Um homem foi condenado a 80 anos de prisão em regime fechado por abusar sexualmente de duas enteadas durante anos, em Glória de Dourados, a cerca de 250 quilômetros de Campo Grande. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), os crimes começaram quando as meninas ainda eram crianças e foram acompanhados de ameaças para impedir que os abusos fossem revelados.
De acordo com o processo, os crimes contra a primeira vítima começaram em 2007, quando ela tinha 7 anos, e continuaram até os 16. No caso da segunda enteada, os abusos teriam começado em 2012, quando ela tinha 9 anos, e se estendido até os 18.
Os relatos apresentados à Justiça indicaram que os abusos aconteciam principalmente quando a mãe das meninas saía de casa para ir à igreja ou estava em outro cômodo. Conforme as vítimas, o padrasto ameaçava matar as enteadas, a mãe delas e os irmãos caso os crimes fossem denunciados.
Durante o processo, o acusado negou as acusações e alegou que estaria sendo alvo de falsas denúncias motivadas por desentendimentos com as vítimas e pela influência de outras pessoas. Ele também afirmou que consumia bebidas alcoólicas e medicamentos psiquiátricos e que sofria episódios de apagão.
A investigação reuniu documentos policiais, boletins de ocorrência, relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), registros do Conselho Tutelar e depoimentos das vítimas e de testemunhas. Na decisão, o juiz considerou os relatos coerentes e compatíveis com as demais provas, incluindo os relatórios psicossociais.
A Justiça estabeleceu quatro penas de 20 anos de reclusão, relacionadas aos crimes de estupro de vulnerável e estupro qualificado, totalizando 80 anos de prisão em regime fechado. A condição de padrasto das vítimas também foi considerada na aplicação das penas.
Além da condenação criminal, o homem deverá pagar R$ 10 mil por danos morais a cada uma das vítimas, somando R$ 20 mil em indenizações.
Apesar da sentença, o condenado poderá recorrer em liberdade. Conforme a decisão, não foram identificados os requisitos necessários para determinar sua prisão preventiva.
Como denunciar
Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser comunicados às autoridades. Em situações de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo telefone 190. Denúncias de violência contra mulheres também podem ser feitas pelo número 180.
