As agências reguladoras desempenham um papel crucial no desenvolvimento regional, atuando como pilares fundamentais para o crescimento econômico, social e ambiental de uma nação. Essas instituições desempenham um papel significativo na busca de equidade, na promoção da inovação e na garantia de serviços de qualidade em todas as regiões.

Modelo de gestão, a Agems liderou esse panorama em debate moderado pela diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro, durante o XII Congresso Nacional de Regulação e Expo Abar.

“Mato Grosso do Sul tem avançado muito rápido neste aspecto com planejamento estratégico através do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), que trabalhando de forma integrada com a secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia para atrair importantes investimentos privados para o Estado. O Governador Eduardo Riedel, tem centrado a política na captação desses investimentos que necessita de uma regulação robusta e forte e a Agems tem cumprido esse papel oferecendo segurança jurídica”, explica Rejane.

Debate nacional

As discussões foram abrilhantadas com as contribuições dos painelistas Hudson Rodrigues, presidente da Agência Reguladora de Goiânia, do secretário de parcerias e concessões do Rio Grande do Sul, Pedro Capeluppi, diretor de gás canalizado da Agência de Sergipe, Douglas Santos e o Advogado e ex-presidente da Agência de Manaus, Fábio Alho.

No debate, a pauta foi diversificada sobre o desenvolvimento da regulação nos estados. Os painelistas destacaram a importância da regulação, da autonomia de decisões, da necessidade de técnicos na estrutura de uma Agência e a ampla defesa para o futuro da regulação.

Entenda o papel das Agências Reguladoras

As agências reguladoras têm a responsabilidade de garantir que a prestação de serviços públicos e o cumprimento de regulamentos sejam uniformes em todas as regiões do país. Elas desempenham um papel essencial em garantir que áreas rurais e urbanas tenham acesso igualitário a serviços essenciais, como água, energia, transporte, gás canalizado entre outros. Isso contribui para reduzir as disparidades regionais, melhorando a qualidade de vida e criando oportunidades para as populações locais.

Incentivo à Inovação e Investimento

Para o desenvolvimento regional, é fundamental incentivar a inovação e o investimento em setores-chave. As agências reguladoras muitas vezes atuam como facilitadoras, criando um ambiente regulatório favorável para a atração de investimentos em infraestrutura, tecnologia e indústrias locais. Isso resulta na criação de empregos, estímulo ao empreendedorismo e no fortalecimento da economia regional.

Garantia de Serviços de Qualidade

As agências reguladoras desempenham um papel crítico na garantia de serviços de alta qualidade. Elas estabelecem padrões e regulamentos que as empresas prestadoras de serviços devem seguir. Isso não apenas beneficia os consumidores, mas também assegura que o desenvolvimento regional seja sustentável a longo prazo. Com serviços confiáveis, a atração de investimentos se torna mais interessante, fortalecendo a economia regional.

Evolução das Agências Reguladoras

Com o tempo, as agências reguladoras têm evoluído para atender às demandas em constante mudança das regiões. Elas têm se adaptado para lidar com desafios como as mudanças climáticas, transições energéticas e a crescente digitalização da economia. Além disso, estão cada vez mais focadas na participação da comunidade, ouvindo as preocupações dos cidadãos e incorporando essas vozes na formulação de políticas.

Bruna Aquino