Os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, condenados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, tiveram as penas aumentadas por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Com a decisão, Lessa teve a pena elevada de 78 anos e nove meses para 81 anos e dez meses de prisão, enquanto Queiroz passou de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses de prisão.
A decisão atende a recursos do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O MP alegou que a sentença não havia considerado circunstâncias relevantes para a dosimetria da pena, como os disparos em via pública, em um local de intensa circulação, o planejamento da ação e a grande repercussão internacional do crime. A tentativa de homicídio de Fernanda Chaves também foi ressaltada, já que a assessora sobreviveu por pouco, ao conseguir se abaixar a tempo no interior do veículo. Além disso, o MP sustentou a necessidade de aumento das condenações para assegurar a correta aplicação dos critérios legais de individualização da pena.
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados, em outubro de 2024, por duplo homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e receptação. O crime aconteceu em 2018, no Rio de Janeiro, na região central da cidade.
Mandantes
Também foram condenados, como mandantes do crime, os irmãos Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, ambos com pena de 76 anos de prisão.
Fonte: Radioagência Nacional – EBC