O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul esteve representado no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reuniu magistrados e operadores do Direito de todo o país para debater temas relevantes da atividade jurisdicional e propor enunciados voltados ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

Participaram do evento os juízes Alan Robson de Souza Gonçalves, titular da 3ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações da comarca de Corumbá, e Fernanda Giacobo, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Ponta Porã, que integraram a Comissão Científica do congresso. Também representou o Judiciário sul-mato-grossense o juiz Felipe Brígido Lage, titular da Vara Cível e Criminal da comarca de Bandeirantes, que teve duas propostas de enunciados submetidas à apreciação dos grupos de trabalho, uma na área de Direito Processual Civil e outra em Direito Penal.

Encerrado no dia 17 de junho, o congresso aprovou 149 enunciados, resultado de debates realizados ao longo de três dias de atividades. Ao todo, foram encaminhadas 1.353 propostas para análise, sendo 704 apresentadas por magistrados de todo o país. Dos textos recebidos, 202 foram selecionados para discussão durante o encontro.

Na cerimônia de encerramento, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou o engajamento da magistratura brasileira na construção de soluções para o aperfeiçoamento da Justiça. Segundo ele, o elevado número de propostas apresentadas demonstra o compromisso dos magistrados com a evolução do sistema de Justiça e com o fortalecimento da segurança jurídica.