quarta-feira, 4 de março de 2026

Garantia de oferta à educação infantil na zona rural vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto, da Câmara dos Deputados, que passa a especificar como atribuição dos municípios a oferta de vagas da educação infantil em creches e pré-escolas nas zonas urbana e rural. Na prática, o PL 4.012/2024, que segue para sanção presidencial, corrige a desigualdade que existe atualmente entre a cidade e o campo no acesso à educação. 


Fonte: Senado Federal – Agência Senado