O vice-presidente da Fiems, Crosara Junior, participou, nesta segunda-feira (13/10), do lançamento do programa Balcão Único MS Agiliza – Empresas, para fomentar o empreendedorismo em Mato Grosso do Sul. A assinatura foi realizada na sede do Sebrae, em Campo Grande.
Para Crosara, discussões relativas à desburocratização dos processos econômicos são de interesse dos empresários da indústria e representam o fortalecimento da própria Federação.
“É muito importante tanto para os investimentos que estão chegando quanto para os empresários que já investem aqui. Ganha agilidade, ganha tempo, poupa dinheiro e a Fiems é parceira dessas iniciativas e, por isso, está aqui hoje colaborando com o governo do Estado e com a Junta Comercial, para que possamos deixar os processos menos burocráticos”, ressaltou.
Com a adesão das cidades à ferramenta, será possível, de forma on-line, gratuita e automatizada, a abertura de empresas, pela coleta de informações por meio de um formulário digital único. A assinatura foi feita pelo Governo do Estado, via Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Junta Comercial do Estado do Mato Grosso do Sul (Jucems) e Sebrae/MS.
Para o governador Eduardo Riedel, a implantação é mais um passo para o fomento da economia local. “Temos buscado cada vez mais a desburocratização, a digitalização para a sociedade. O pequeno empreendedor, que hoje em dia, consegue abrir uma empresa, em média, de até três horas, poderá abrir em dez minutos. É uma meta ousada, mas possível, pois tudo está interligado. Hoje conseguimos colocar toda a evolução cartorária dentro desse processo em um clique”, esclarece o governador.
Além da agilidade e gratuidade, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruk, destacou a redução de custos dos pequenos empreendedores, pois eles não precisarão realizar os pagamentos previstos na legislação. “Tudo isso para permitir ao Mato Grosso do Sul entender a relevância desses pequenos negócios do nosso Estado”.
De acordo com o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, a assinatura vem ao encontro da valorização do pequeno empreendedor sul-mato-grossense, auxiliando em um ambiente de negócios mais favorável para quem quer empreender. “Ao criar essa facilidade para que o empresário possa se dedicar ao negócio dele, ajudamos a criar um ambiente favorável para que ele possa se dedicar, de fato, a isso”, comenta o diretor.
Segundo o diretor-presidente da Junta Comercial do, Nivaldo Domingos, apenas no ano passado foram abertas mais de 8,6 mil novas empresas no Estado, sendo que 65% desses processos foram feitos de forma automática.
A assinatura cumpre um dos requisitos pautados na Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/19) e estão vinculadas empresas que desenvolvem atividades consideradas de Baixo Risco (aquelas que por lei estão dispensadas de licenciamentos e alvarás de localização e funcionamento). O processo também prevê a gratuidade da formalização, desonerando, assim, o empreendedor no início das suas atividades.
