sábado, 5 de outubro de 2024
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Estudo mostra evolução da Regulação Econômica orientada por dados na gestão de contrato de concessão rodoviária em MS

Concessões rodoviárias são parte dos novos projetos de desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, e como fiscalizadora dos contratos a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) também vem trabalhando no aperfeiçoamento regulatório. A Agência desenvolveu estudo econômico sobre o monitoramento baseado em dados, para diminuir os riscos do projeto e garantir que os serviços sejam prestados para o usuário em condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.

Um importante trabalho de Análise do Modelo Econômico Financeiro de rodovia concedida foi feito para acompanhar a relação entre a tarifa prevista e cobrada, juntamente com os índices de reajuste, a série histórica do IPCA e a comparação da tarifa efetiva, atualizada e projetada. Os resultados preliminares indicam a eficácia da abordagem baseada em dados para melhorar a gestão do contrato de concessão de rodovia.

“Estamos avançando para consolidar uma agência ‘data driven’, ou seja, com a disponibilidade de ferramentas de gestão para tomada de decisão orientada por dados”, define a coordenadora da Câmara de Regulação Econômica de Transporte, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos (CRET), Luciana Ramalho Gomes.

Produzido no desenvolvimento do trabalho regulatório da MS-306, o estudo se tornou artigo científico levado a exposição nacional durante o XIII Congresso Brasileiro de Regulação, apresentado pelos integrantes da equipe da CRET Vitor Arruda, Daniel Rossati e Valdivino Teixeira Cândido Junior.

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