Durante a semana passada, a Corregedoria-Geral de Justiça de MS recebeu a visita de representantes do Instituto Rosa Jardim para alinhar estratégias que unem o acesso à habitação e a regularização documental em comunidades indígenas.
Conduzido pela juíza Jacqueline Machado, o encontro foi realizado na última quinta-feira, 26 de fevereiro, e teve como foco principal a integração de projetos que já levam casas populares a essas comunidades com as iniciativas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul voltadas à emissão de documentação básica.
Um dos pontos tratados na reunião foi a distribuição de cartilhas educativas produzidas pelo TJMS, que a partir de agora servirão como material de apoio durante as palestras mensais promovidas pelo Instituto Rosa Jardim para mulheres indígenas.
Para Jacqueline Machado, a infraestrutura habitacional deve caminhar lado a lado com a educação, sendo a documentação o alicerce para qualquer avanço social. Nesse sentido, a iniciativa busca integrar o suporte informativo ao processo de regularização, consolidando o exercício da cidadania e promovendo o empoderamento dessas comunidades por meio do acesso direto à informação.
“Nosso trabalho é uma parceria que visa a integração da habitação com a documentação, que é fundamental para que essas pessoas possam ter segurança jurídica, acessar seus direitos e garantir sua cidadania. Eles solicitaram o apoio da Corregedoria e estamos unidos nessa causa, pois tudo começa pela documentação”, avaliou a magistrada.
“Ampliar o diálogo e fortalecer essa proximidade do Judiciário com os povos indígenas é essencial para que o conhecimento sobre seus direitos chegue sem barreiras, de maneira assertiva e transformadora”, ressaltou a magistrada.
Presidente do Instituto Rosa Jardim, Vanusa Jardim ressaltou a relevância dessa parceria com o Judiciário para promover o conhecimento dos direitos fundamentais entre os povos indígenas, especialmente em contextos de vulnerabilidade.
“Esse trabalho conjunto, com o Judiciário mais próximo da população, é fundamental para que a gente desenvolva o conhecimento dos povos originários e da própria justiça. É uma parceria importante para levar informações sobre os direitos fundamentais, especialmente quando envolve pessoas em situação de vulnerabilidade”, comentou.
Também participaram da reunião o secretário-executivo do Instituto Rosa Jardim, Gabriel Jardim, a liderança indígena Elcio Terena e o servidor Luiz Coutinho, da Corregedoria.
Saiba mais – O Instituto Rosa Jardim, organização sem fins lucrativos situada em Campo Grande, dedica-se à defesa dos direitos sociais, com ênfase no empoderamento social e financeiro de comunidades indígenas, especialmente das mulheres indígenas da região.
