Os membros do Cedraf/MS (Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Agricultura Familiar) aprovaram, por unanimidade, incluir a Fazenda Manaus, localizada em Dois Irmãos do Buriti, no Programa Nacional de Reforma Agrária. O Cedraf se reuniu na manhã dessa segunda-feira (9) no auditório da Agraer (Agência Estadual de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) e deliberou sobre diversos assuntos que constavam na pauta.

O secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, que preside o Cedraf, participou da reunião, assim como os superintendentes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Paulo Roberto da Silva; e do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Marina Viana. Presentes, ainda, o deputado estadual Zeca do PT e a secretária executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Semadesc, Karla Nadai.

O Incra realizou um estudo aprofundado que verificou a viabilidade e levantou todas as benfeitorias existentes na Fazenda Manaus. Localizada a 12 quilômetros da cidade de Dois Irmãos do Buriti, na margem da rodovia, a fazenda tem 1.442 hectares e foi avaliada em R$ 62,8 milhões. O proprietário concordou em negociar o imóvel para ser destinado à reforma agrária. No local, o Incra pretende assentar até 200 famílias. Com a aprovação pelo Cedraf/MS, o Incra vai encaminhar ao Governo Federal a proposta e acelerar a aquisição do imóvel para proceder ao loteamento e distribuição às famílias.

O superintendente do Incra afirmou que existem 19 mil famílias acampadas no Estado, aguardando para serem assentadas, porém nem todas são elegíveis para receber um lote. Essas famílias passam por uma análise por parte do Incra e só então são inscritas na lista de possíveis contemplados pelo Programa de Reforma Agrária. Mato Grosso do Sul já possui mais de 36 mil famílias assentadas em diversos programas executados em todo Estado.

Diagnóstico

Outro assunto da pauta foi a realização de um diagnóstico por parte da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar nos Conselhos Municipais para saber quantos estão ativos, quais as dificuldades de atuação dos seus membros, quantos municípios ainda não instituíram os conselhos e como o Cedraf e a Semadesc podem atuar no sentido de apoiar esses organismos. A secretária executiva Karla Nadai ponderou que os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar são ferramentas importantes para buscar melhorias aos assentamentos e fiscalizar a aplicação de recursos destinados pelo Estado e pela União para essa finalidade.

O secretário Jaime Verruck também destacou a importância dos conselheiros municipais atuarem com independência e fiscalizarem o correto uso dos equipamentos e maquinários enviados pelo Governo do Estado aos municípios, para serem usados no apoio aos agricultores familiares.

O Cedraf/MS

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável de Agricultura Familiar é um órgão colegiado vinculado à Semadesc. Ele possui caráter consultivo, propositivo, deliberativo e fiscalizador, atuando na formulação e acompanhamento de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustentável no Estado. O conselho é presidido pelo secretário da Semadesc e sua composição inclui representantes de diversas secretarias estaduais, instituições públicas e organizações da sociedade civil, garantindo uma abordagem participativa e integrada na formulação de políticas para o setor rural.

Texto: João Prestes
Fotos: Mairinco de Pauda