Aproveitando a vinda a MS para participar do “II Seminário: Ética, Justiça e Igualdade”, realizado na semana passada, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fabio Francisco Esteves reuniu-se com integrantes do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul . O encontro teve caráter institucional e colaborativo, voltado à escuta das demandas locais, à troca de experiências e ao fortalecimento das políticas de inclusão e diversidade no âmbito do Judiciário.
Segundo o conselheiro, a reunião não teve intuito de fiscalização ou cobrança, mas sim de conhecer mais de perto a atuação do comitê, compreender suas necessidades e identificar formas de cooperação entre o CNJ e o TJMS.
“Foi uma reunião muito de escuta pelo CNJ. O Conselho vem nesse processo de ouvir, oferecer suporte técnico e possibilidades de cooperação com os comitês”, destacou.
O conselheiro afirmou ter saído “bastante entusiasmado” com a estrutura e o planejamento apresentado pelo grupo sul-mato-grossense. Para ele, chamou atenção a composição ampla do comitê, as ações já em andamento e o espaço que o grupo possui dentro da administração do tribunal.
“Fiquei muito feliz com o planejamento que o comitê já possui, com as ações que já está executando e, acima de tudo, com a abertura que o comitê tem junto à administração do Tribunal, sendo ouvido e participando das discussões relacionadas à inclusão no Poder Judiciário”, afirmou.
Durante a reunião, foram debatidas iniciativas voltadas à promoção da equidade, do respeito à diversidade e do enfrentamento à discriminação. Entre os temas abordados esteve a implantação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, pauta que deverá receber atenção especial do comitê neste ano.
“Nós tratamos especificamente da formação do protocolo para julgamento com perspectiva racial. Vimos que a comissão de educação tem atuado e que o comitê também tem desenvolvido ações relacionadas ao Protocolo Rogéria”, comentou o conselheiro.
A presidente do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do TJMS, desembargadora Sandra Artioli, explicou que o grupo já trabalha há alguns anos com a temática do julgamento com perspectiva de gênero e que agora pretende ampliar essa atuação para a perspectiva étnico-racial.
“Queremos começar esse trabalho com o protocolo para julgamento com perspectiva racial, promovendo treinamentos, cursos e criando um banco de sentenças e acordos para estimular a reprodução dessa jurisprudência”, explicou.
A desembargadora ressaltou ainda que o comitê pretende ampliar a divulgação das resoluções e protocolos do CNJ, levando o debate para além do Poder Judiciário.
“Queremos despertar a reflexão e levar o tema também para outras instituições do sistema de justiça, promovendo maior conhecimento sobre o protocolo e sobre as diretrizes do CNJ”, afirmou.