Em sessão pública realizada na tarde desta sexta-feira, dia 19 de junho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou a audiência pública de identificação e divulgação das notas das provas de sentença do 34º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto.

De acordo com edital publicado previamente pela Secretaria da Magistratura, a presença dos candidatos na sessão não era obrigatória. A divulgação integra o cronograma regular do certame e foi conduzida pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan.

Saiba mais – A aplicação das provas de sentenças cível e criminal, segunda etapa do concurso, foi realizada nos dias 8 e 9 de março, junto das provas discursivas, em Campo Grande. O certame destina-se ao provimento de 15 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com subsídio de R$ 32.289,54, além da formação de cadastro de reserva. Do total de vagas, 10 são destinadas à ampla concorrência, uma a candidatos com deficiência, três a candidatos negros e uma a candidatos indígenas.

O concurso é realizado em cinco etapas, todas em Campo Grande, sendo as duas primeiras aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas e as demais pela comissão organizadora do TJMS.

Os candidatos aprovados seguem para a terceira etapa, que inclui inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa, investigação social, além de exames de saúde e avaliação psicotécnica. Na sequência, ocorre a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, na qual os candidatos são arguidos pela banca examinadora. A última fase consiste na avaliação de títulos apresentados pelos concorrentes.

Para ingressar na carreira da magistratura, é necessário ser bacharel em Direito e comprovar, no mínimo, três anos de atividade jurídica, além de atender aos demais requisitos previstos em edital.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Todos os editais e informações do certame estão disponíveis no portal do TJMS.