Em uma iniciativa crucial para o futuro energético e ambiental de Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) criou o Comitê de Biogás/Biometano. A portaria nº 274, publicada no dia 16 de agosto de 2024, formaliza o colegiado que já vinha tendo atuação prática e marca um avanço significativo na promoção de uma economia regional sustentável e inclusiva, alinhada com as metas nacionais de baixo carbono.

A criação do Comitê surge em resposta à necessidade crescente de uma gestão eficaz e estratégica do biogás e biometano, dois biocombustíveis que se destacam não apenas pela sua capacidade de gerar energia limpa, mas também pela contribuição significativa na redução das emissões de gases de efeito estufa. O biogás é produzido a partir da decomposição de resíduos orgânicos, enquanto o biometano é uma forma purificada de biogás que atende a padrões específicos estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“A criação deste Comitê reflete nosso compromisso com a transição energética e o desenvolvimento sustentável no Estado”, afirma o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.  “Nosso objetivo é fomentar o crescimento desses biocombustíveis, promovendo um futuro energético mais verde para Mato Grosso do Sul”.

Estrutura e objetivos do Comitê

O Comitê será coordenado pelo Diretor de Gás, Energia e Mineração da AGEMS e terá um papel orientativo e técnico, funcionando como um canal de diálogo entre as autoridades e os agentes do setor.

“A iniciativa é um reflexo do nosso compromisso com a inovação e a sustentabilidade”, reforça o diretor Matias Gonsales. “Estamos prontos para enfrentar os desafios da transição energética e aproveitar ao máximo o potencial do biogás e biometano”.

A grupo consultivo também será composto por representantes de órgãos chave, incluindo a Associação Brasileira do Biogás (ABIOGAS), o Grupo Energiza – ENERGISA, a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (FIEMS), o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), a Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MSGÁS), a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), e a Secretaria do Estado da Fazenda (SEFAZ).

O Comitê vai acompanhar a evolução do mercado de biogás e biometano, promover iniciativas e desenvolver estratégias para expandir o uso desses recursos no Estado. O grupo se reunirá regularmente para garantir que as melhores práticas e políticas sejam implementadas de forma eficaz.

Contexto e importância

O biogás e o biometano são considerados peças-chave na redução das emissões de gases de efeito estufa e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. A transição para uma economia de baixo carbono, que envolve a substituição gradual de combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, é essencial para atender às metas climáticas globais e promover a sustentabilidade ambiental.

A Portaria AGEMS nº 256, de dezembro de 2023, que regulamenta a distribuição de biometano no sistema distribuidor de gás canalizado no Estado, já estabeleceu as bases para o desenvolvimento do setor. Neste ano, a AGEMS também participou de capacitação sobre o mercado de biometano no Brasil, em parceria com a Associação Brasileira de Agências de Regulação, o Consulado Britânico no Rio de Janeiro e o Instituto 17. O ponto de partida das oficinas foi o Guia de Regulação Estadual para Distribuição Canalizada de Biometano, publicação desenvolvida no Âmbito do Programa de Energia para o Brasil.

A criação do Comitê representa um passo adicional na consolidação dessas políticas e na garantia de que Mato Grosso do Sul esteja na vanguarda da inovação energética.

De 7 a 8 de novembro o assunto também será tema de discussão no 1º Seminário de Gás Natural de MS, promovido pela AGEMS, em Bonito, com o objetivo de discutir o GN, o biogás, o gás natural liquefeito, o gás natural comprimido e todas as possibilidades e interações desse energético.