A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participou nesta quinta-feira, dia 7 de maio, da reunião do Comitê de Trabalho da Primeira Infância do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), na qual foram apresentados dados sobre a oferta de vagas para crianças em creches no Estado.

O levantamento detalhou a demanda atual e os desafios para ampliar o acesso à educação infantil. Atualmente, 96.360 crianças ainda aguardam uma vaga em creche em Mato Grosso do Sul, e para atingir a meta de cobertura de 50%, estabelecida no plano Nacional de Educação, é necessário criar 14.598 novas vagas.

O estudo apontou também que, entre 2022 e 2025, o Estado avançou de 36% para 41,4% de cobertura, mas 63 municípios permanecem abaixo do índice ideal. Com base nesses dados, o comitê inicia agora a segunda fase do trabalho: planejar e implementar políticas públicas voltadas ao aumento da oferta de vagas, com o objetivo de garantir que mais crianças tenham acesso à educação infantil, especialmente nos municípios com maiores déficits.

“Com esses dados, a Coordenadoria da Infância poderá propor políticas públicas e divulgá-las aos gestores municipais, visando direcionar as ações às necessidades identificadas e, consequentemente, reduzir a judicialização dos pedidos de acesso à educação”, disse a juíza Katy Braun, titular da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande, que representou a desembargadora Elizabete Anache, coordenadora da CIJ, no encontro.

O Tribunal de Justiça, por meio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude, tem reforçado o trabalho conjunto com o TCE-MS e demais órgãos para ampliar a oferta de vagas em creches e garantir que mais crianças em Mato Grosso do Sul tenham acesso a uma educação infantil de qualidade.

Também participaram da reunião do Comitê de Trabalho da Primeira Infância representantes do Ministério Público (MPMS), Defensoria Pública, Assomasul e União das Câmaras de Vereadores (UCVMS).