A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PL 4.980/2026).
A proposta, do senador Camilo Santana (PT-CE), prevê ensino multilíngue e intercultural, com respeito às tradições dos povos indígenas. O projeto segue para a análise da Comissão de Direitos Humanos (CDH).