sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

CAE analisa uso do Fundo Penitenciário Nacional para capacitação de servidores — Senado Notícias

O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) poderá financiar a capacitação de policiais penais e demais servidores da área. É o que diz projeto de lei complementar (PLP 128/2022) já aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) e que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Senadores alegam que inovações como a tornozeleira eletrônica exigem atualização constante dos profissionais do sistema prisional.


Fonte: Senado Federal – Agência Senado