O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa foi aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE). Agora a matéria segue para votação no Plenário da Casa.
O projeto (PDL 293/2024) teve como relator o senador Sergio Moro (União-PR), que apresentou parecer favorável ao texto. Durante a reunião da CRE, o parecer foi lido pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Esse acordo internacional prevê ações relacionadas à compra e venda de produtos de defesa; pesquisa e desenvolvimento; e intercâmbio de conhecimento; entre outras.
Em seu parecer, Moro afirma que a parceria aproxima o Brasil de “um país estrategicamente localizado no centro da Europa”. Também diz que o acordo é relevante, “dada a crescente inserção do nosso país no cenário global, que se tem mostrado cada vez mais instável e propenso a tensões geopolíticas”.
Além disso, o senador defende a diversificação dos parceiros do Brasil em produtos de defesa, “tendo em vista a dificuldade de desenvolvimento autônomo desse tipo de tecnologia” e do risco de “se confiar em apenas um ou poucos parceiros internacionais” nessa área.
O Brasil assinou o acordo em 2023. No entanto, o documento precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional (o texto já passou pela Câmara dos Deputados) para que o presidente da República confirme sua adesão e insira o tratado na legislação brasileira.
