Na sexta-feira, dia 8, foi realizada audiência de tentativa
de conciliação no gabinete do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva envolvendo
três ações em trâmite na comarca de Batayporã, além de um agravo de
instrumento. A audiência, marcada para as 14 horas, teve duração superior a
cinco horas.
Ao final da sessão, já no período da noite, as partes
celebraram acordo, homologado de forma imediata pelo magistrado, com trânsito
em julgado na mesma data.
Na audiência compareceram as partes principais interessadas
(empresa Egh Representação Comercial Ltda, na pessoa de seus sócios Eduardo
Hosoume e Isabela Housoume, com seus advogados José Rizkallaha Júnior e
Alexandre Ávalo Santana, como, também, o agravado Dellci Donizete Colombo e
seus advogados Douglas de Oliveira Santos e Ilson Roberto Morão Cherubim.
A demanda principal envolvia pedido de divisão de uma
fazenda pró indiviso, mais obrigação de fazer, indenização por perdas e danos e
por último reinte-gração na posse de parte da área de terra, situada na comarca
de Batayporã.
Com a homologação do acordo, foram extintas todas as ações
relacionadas ao caso, além da perda do objeto do agravo de instrumento,
encerrando um litígio que se arrastava há quase oito anos.
Ouvido nesta segunda-feira, o relator do processo,
desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, destacou a importância da
autocomposição em conflitos dessa natureza. “Infelizmente, o grande volume de
demandas e recursos praticamente impede a realização frequente de tentativas de
conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça, especialmente quando as partes
residem em localidades distantes, como neste caso, em que uma delas mora em
Dracena (SP) e a outra em Mato Grosso do Sul. Ainda assim, em determinadas
situações, sobretudo em conflitos entre coproprietários e vizinhos, a busca
pela conciliação é sempre salutar”, afirmou o magistrado, completando que é gratificante ver o contentamento das partes, após a celebração do acordo.
