sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026

Aprovado pelo Senado, programa Gás do Povo vira lei — Senado Notícias

O presidente Lula sancionou na sexta-feira (13) lei que institui o programa Gás do Povo, nova política federal voltada a ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. O programa substitui o auxílio gás pela recarga gratuita de botijões para beneficiários inscritos no CadÚnico com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa. A lei é originada de medida provisória aprovada pelo Senado no início deste mês.


Fonte: Senado Federal – Agência Senado