O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que autorizou a liberação, a partir de setembro de 2025, de R$ 83,5 milhões para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plantas. Aprovada em votação simbólica, a MP 1.312/2025 segue para promulgação.
Os recursos vêm sendo usados na prevenção e combate a emergências agropecuárias. Uma delas é a provocada pela gripe aviária, que acarretou a declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional no ano passado. O crédito extraordinário também é destinado ao combate às pragas mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca.
O valor é quase o dobro do autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, que atua em emergências agrícolas e animais.
No caso da gripe aviária, em maio de 2025 houve a identificação da doença em aviários comerciais no Rio Grande do Sul. Em seguida, foram detectados focos em criações de subsistência em Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, além do Distrito Federal. No total, foram registrados dez focos em 2025, segundo o governo.
Os valores são distribuídos da seguinte forma:
- R$ 45 milhões aplicados diretamente pela União em despesas correntes. Podem ser usados, por exemplo, na compra de produtos, em estudos e em contratações;
- R$ 29,5 milhões para gastos do governo federal em obras e investimentos que são incorporados ao patrimônio da União;
- R$ 9 milhões repassados aos governos dos estados.
Defesa agropecuária
Relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) disse que a MP, além de auxiliar o setor agrícola da Região Norte, protege a colheita da mandioca no Amapá, atingida pela praga vassoura-de-bruxa. A medida socorre agricultores e povos indígenas do estado, ressaltou o senador.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a atuação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no Amapá e disse que os recursos viabilizarão a pesquisa e o conhecimento para o combate às pragas que atingem a agricultura.
O senador Jayme Campos (União-MT) também frisou a importância da MP para a segurança alimentar e a defesa agropecuária.
— O Brasil é uma potência agrícola mundial, exporta para dezenas de países e gera empregos diretos e indiretos nas cidades, mas esse sistema só se sustenta se tivermos controle sanitário forte e vigilância eficiente — afirmou.
A MP 1.312/2025 foi aprovada na segunda-feira (2) na Câmara e encaminhada ao Senado.
Com Agência Câmara
