Participação da agência sul-mato-grossense no XIV Congresso Brasileiro de Regulação, com 25 cases de sucesso, projeta Mato Grosso do Sul como referência em inovação regulatória

A Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso do Sul (AGEMS) reforça seu protagonismo no cenário regulatório brasileiro com a maior participação de sua história no XIV Congresso Brasileiro de Regulação e Expo ABAR, que será realizado de 26 a 28 de novembro, no Rio de Janeiro. A instituição, foi selecionada a apresentar 25 trabalhos técnicos, sendo 19 em apresentações formato painel e seis no formato pôster, resultado que confirma o avanço da produção técnica e a consolidação da agência como referência em inovação regulatória.

Na última edição, em 2023, a AGEMS havia se destacado nacionalmente ao ser a única agência reguladora do país a conquistar o Prêmio Excelência em Regulação, reconhecimento que evidenciou a qualidade e o impacto de suas iniciativas. Além do prêmio, a Agência apresentou 16 trabalhos técnicos, demonstrando a força da produção regulatória de Mato Grosso do Sul. Agora, com 25 trabalhos selecionados, a AGEMS amplia ainda mais sua contribuição ao debate regulatório em nível nacional e internacional.

Para o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, o resultado reflete a maturidade da regulação sul-mato-grossense: “Ter 25 trabalhos reconhecidos pela ABAR é a comprovação de que Mato Grosso do Sul está na vanguarda da regulação pública. Cada estudo selecionado traduz o esforço de nossos servidores em transformar inovação em políticas efetivas, criando parâmetros que não apenas servem ao nosso Estado, mas que passam a ser referência para outras agências em todo o Brasil.”

Esse reconhecimento também consolida a inovação como pilar da atuação regulatória. Projetos estruturados em áreas estratégicas como energia, saneamento, resíduos sólidos, transporte de passageiros, rodovias e governança exemplificam a capacidade de aliar conhecimento técnico, visão de futuro e compromisso social. São cases que reforçam a regulação como instrumento de desenvolvimento sustentável e justiça social.

A diretora de Inovação e Relações Institucionais da AGEMS, Rejane Monteiro, ressalta que o protagonismo da Agência é fruto da dedicação dos servidores e da confiança em um modelo inovador de regulação: “Nunca Mato Grosso do Sul teve uma participação tão expressiva em um congresso da ABAR. O fato de termos 25 trabalhos técnicos selecionados é um reflexo do protagonismo que a AGEMS vem conquistando. Mais do que números, isso mostra que a nossa produção técnica dialoga com os grandes desafios da regulação contemporânea e inspira práticas que podem ser replicadas em todo o país.”

Trabalhos selecionados

Formato: Apresentação Painel

1. Saneamento Rural: Aplicação de AIR e ARR na Regulação de Assentamentos Rurais – Autor: Mathaus Vasconcelos Silva
2. Tarifa Social A+E: Aplicação em Inteligência Artificial e Machine Learning na Regulação dos Benefícios – Autores: Giullia Marchioretto Silveira, Leandro Almeida Caldo, Tatiana Rodrigues de Souza, Elisa Conceição Paes
3. Carta de Serviços ao Usuário como Instrumento de Transparência e Eficiência na Regulação – Autora: Gizele Cruz de Oliveira
4. Inovação Regulatória como Instrumento de Sustentabilidade, Inclusão e Transição Energética – Autora: Rejane Amorim Monteiro Mishima.
5. Aprimoramento da Regulação das Cooperativas Autorizadas de Eletrificação Rural – Estudo de Caso: Cooperativas de MS – Autores: Paulo Patrício da Silva, Luiz Braz de Oliveira
6. Geração Distribuída Fotovoltaica, Distorções Harmônicas e Sobretensão: Desafios Técnicos e Regulatórios – Autores: Rafael Eugênio Tamez Lazaro, Paulo César Dias Franchim, Paulo César
7. Caminhos para a Matriz Energética de MS: Gás Natural e Biometano como Vetores de Desenvolvimento Sustentável Autoras: Fabíola Porcaro de Abreu, Lucimar Medeiros Medina
8. Combustíveis do Futuro: Um Olhar sobre a Regulamentação de Alternativas Sustentáveis – Autores: Lucimar Menezes Medina, Eliane Rocha de La Osa Cabeza, Vladimir Paschoal Macedo, Guilherme Vinagre Pinto de Souza, Débora Cristina Niero
9. Modernização Fiscalizatória dos Serviços de Energia e Gás Natural Canalizado em MS – Autora: Zaida de Andrade Lopes Godoy
10. Um Panorama sobre Tributação na Cadeia do Gás Natural – Autor: Arthur Suzini Poleto
11. Atropelamento de Fauna Silvestre: Impactos, Desafios e Estratégias de Mitigação – Autores: Vinicius Echeverria Brites, Ana Thaís Oliveira de Andrade, Leonardo Gomes Corrêa, Gabriela Araújo Monteiro, Renan Carlos Almeida dos Santos
12. Construção de um Sistema de Monitoramento do Transporte Regular Intermunicipal de Passageiros – Autores: Marisa Satiko Miyashiro de Oliveira, Leonardo Rodrigues de Mamann, Luiza de Souza Borges, Margareth Oliveira de Melo, Maria Eduarda Quideroli Sant Ana
13. Impacto do Gerenciamento de Qualidade na Revisão Ordinária de Contratos de Concessão Rodoviários – Autores: Caroline Farias Tomanquevez, Daniel Pereira Rossatti, Vitor Arruda Lima, Jéssica Gonçalez Ribeiro, Kaio Araujo Mendes
14. Modelo de Delegação por Mercados do Sistema de Transporte de Passageiros de MS – Autores: Caroline Farias Tomanquevez, Daniel Pereira Rossatti, Kaio Araujo Mendes, Jéssica Gonçalez Ribeiro, Vitor Arruda Lima
15. Gestão Fiscal da CFEM em MS: Inovação, Sustentabilidade e Justiça Fiscal no Contexto do Profisco III – Autores: Simone de Moura Grisolia, Daniella Souza Lima, Gilmar Nogueira Nunes, Edenilson Marques de Oliveira, Matias Gonsales
16. Ampliação dos Canais de Comunicação como Ferramenta Estratégica para Aproximar a Regulação da Sociedade – Autora: Bruna da Silva Aquino
17. Regulação, Educação Ambiental e Governança Participativa: Diálogos Mediados pelo Saneamento – Autores: Nauristela Ferreira Paniago Damasceno, Iara Sonia Marchioretto, Danielle Adma Vendimiati Martinez
18. A Importância da Regulação no Mercado de Carbono – Autores: Tarsilla Franccesca da Silva Aguero, Iara Sonia Marchioretto
19. Painéis de BI como Ferramentas de Regulação Responsiva no Saneamento: Experiência Aplicada – Autores: João Lucas Alves da Silva, Iara Sônia Marchioretto

Formato Pôster

1. O IQA como Ferramenta Regulatória na Garantia do Direito à Água Potável – Autores: Rafaela Lubacheski do Prado, João Lucas Alves da Silva, Iara Sônia Marchioretto, Thais Ribeiro Rocha Maldonado
2. Utilização Sustentável do Lodo de Esgoto Gerado a partir das ETEs e seus Benefícios Ambientais – Autor: Valter Almeida da Silva
3. Projeto Regulação Perto de Você: Uma Estratégia de Descentralização de Serviços Regulatórios e Cidadania Ativa – Autores: Anahi David Bigarella, Cristiane Figueiredo Leite Ferreira
4. A Relevância da Engenharia na Regulação de Serviços Públicos – Estudo de Caso de Agência Infranacional – Autor: Valter Almeida da Silva
5. A Experiência da XXXX em Parceria com a XXXX, XXX e XX no Combate ao Transporte Clandestino – Autora: Aline Melo de Oliveira
6. Um Modelo a Ser Ampliado a Nível Nacional – Autor: Waldir Ribeiro Acosta

O XIV Congresso Brasileiro de Regulação acontece de 26 a 28 de novembro, no Rio de Janeiro, reunindo especialistas nacionais e internacionais para debater os maiores desafios e apresentar soluções que vão orientar o futuro da regulação no Brasil e na América Latina.