A Agência Estadual de Regulação (AGEMS) está presente, ao longo desta semana, nas reuniões das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), que ocorrem em Fortaleza (CE). Representando Mato Grosso do Sul, os diretores Rejane Monteiro e Matias Gonsales integram o encontro que reúne lideranças técnicas de agências de regulação de todo o país para o fortalecimento institucional e o aprimoramento das políticas públicas regulatórias.
A programação contempla painéis e mesas-redondas que abordam temas centrais para o desenvolvimento da regulação no Brasil.
Para o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, a oportunidade de encontros como esse é fundamental para a troca de experiências entre os reguladores, visando alavancar soluções, estimular inovação e consolidar resultados nos serviços regulados.
“Os serviços que nós fiscalizamos são essenciais nos projetos de desenvolvimento nacionais. É nos espaços coletivos que fortalecemos o aprendizado e ampliamos as contribuições para o aprimoramento da regulação”, destaca Assis.
A série de encontros técnicos foi aberta hoje pelo presidente da ABAR, Vinicius Benevides.
Nesta terça-feira (24), Matias Gonsales participa do painel temático da Câmara Técnica de Gás Natural – onde o foco será o Observatório do Gás – reforçando o momento estratégico do setor em Mato Grosso do Sul, que tem buscado ampliar a competitividade e o uso sustentável dessa fonte energética. A AGEMS acaba de assinar com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), um Acordo de Cooperação Técnica que deverá alavancar as regulamentações do setor de gás no Estado.
“Estamos iniciando esse trabalho conjunto com a ANP para alinhar diretrizes técnicas e legais, com impacto direto na competitividade e na atração de investimentos para nosso Estado. Nesse encontro das Câmaras, será uma excelente oportunidade de compartilhar com os demais reguladores perspectivas e conhecimentos para trazer resultados mais eficientes na regulação voltada ao desenvolvimento regional”, avalia o diretor de Gás, Energia e Mineração.
Fortalecimento institucional e comunicação estratégica
Na quinta-feira (27), a diretora Rejane Monteiro, responsável pela pasta de Inovação e Relações Institucionais, contribui com dois momentos importantes da Câmara Técnica de Governança e Comunicação. Ela será palestrante na discussão “Da invisibilidade técnica à reputação institucional: a comunicação pública como vetor de legitimação da regulação contemporânea” e também debaterá o relacionamento com a mídia ao lado de profissionais de outras agências de diferentes regiões.
“A comunicação qualificada é parte estratégica da atuação regulatória e um importante instrumento da governança moderna que vimos adotando na AGEMS. Quando conseguimos traduzir com clareza o papel da agência e integrar as instituições, fortalecemos a confiança da sociedade e dos setores regulados, promovendo mais transparência, legitimidade e efetividade nas entregas”, destaca Rejane Monteiro.
Reunindo agências federais e dos estados e municípios, a ABAR tem o objetivo de promover a mútua colaboração entre as associadas e os poderes públicos, na busca do aprimoramento da regulação e da capacidade técnica, contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo Brasil.
Ao longo dos anos, tem investido na difusão do conhecimento da regulação no País e atuado firmemente na defesa institucional das Agências.
