Em busca de avanços significativos na qualidade da distribuição de energia elétrica para Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) esteve na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para debater a descentralização das ações regulatórias e o aprimoramento dos convênios com os estados.
A reunião, realizada na última terça-feira, contou com a participação de representantes de 10 agências reguladoras estaduais coordenada pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR) e foi conduzida com um foco em estratégias de fortalecimento da atuação estadual para melhoria no atendimento ao consumidor.
Essas melhorias, no entanto, trazem consigo solicitações importantes como uma nova revisão sobre os cortes e repasses que reduzem os recursos que chegam para o trabalho das agências. Elas também solicitam um novo modelo de remuneração pela disponibilidade permanente das equipes de fiscalização.
De acordo com o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, a Agência está inserida nessas discussões nacionais sobre a descentralização dos serviços regulatórios.
“São posicionamentos que já vínhamos discutindo com a Aneel, numa iniciativa que é de interesse de diversas agências estaduais e que estão avançando. Nós temos um excelente time, temos conhecimento e queremos fazer cada vez mais entregas para a sociedade. O objetivo é que possamos continuar a atuar de forma mais ágil e próxima da realidade dos consumidores através de parcerias mais fortes e robustas, ” destacou.
Descentralização para o desenvolvimento
Representando a AGEMS na reunião, o diretor de Gás e Energia, Matias Gonsales, destacou a relevância da parceria com a Aneel para garantir que os serviços cheguem com qualidade aos sul-mato-grossenses.
“Somos um braço que representa a Aneel nos estados. Nossa ouvidoria recebe informações de diversas fontes, e isso nos permite agir diretamente nos problemas que o Mato Grosso do Sul enfrenta, especialmente em regiões rurais. A extensão territorial exige atenção preventiva, e a descentralização é essencial para melhorar o atendimento ao usuário e alcançar resultados mais rápidos e eficazes”, pontuou Matias.
A reunião de trabalho foi considerada altamente produtiva e abordou, além das estratégias de gestão dos serviços do setor elétrico, questões administrativas cruciais para o aperfeiçoamento dos convênios entre a Aneel e as agências estaduais. Demandas específicas de Mato Grosso do Sul, apresentadas pela AGEMS, reforçaram a necessidade de priorizar a fiscalização e o atendimento às necessidades feitas pelos consumidores.
Para a AGEMS, a parceria com a Aneel fortalece a capacidade técnica e administrativa da agência estadual, permitindo que ela continue desempenhando seu papel como representante do consumidor e agente de fiscalização no setor elétrico.
Por Bruna Aquino
Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul