A TV Fronteira, afiliada da Globo em Presidente Prudente, conquistou uma vitória na Justiça que lhe garante o direito de continuar retransmitindo a programação da emissora carioca, pelo menos até a realização de uma audiência de conciliação.

A decisão foi proferida pela 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro e impede, por ora, o fim da parceria previsto para 30 de agosto. O juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres deferiu uma liminar solicitada pela TV Fronteira, que alegou risco de falência e a possibilidade de demissão de mais de 120 funcionários caso o contrato fosse encerrado de forma abrupta.

A  TV Fronteira argumentou ainda que não teria tempo hábil  para se reorganizar ou buscar uma nova afiliação em prazo tão curto. “A descontinuidade abrupta ensejará prejuízos não apenas econômicos, mas também sobre a função social da empresa”, afirmou o magistrado na decisão.

Ele reconheceu que, apesar de a TV Fronteira ter assinado um aditivo contratual em 2024 prevendo o fim do vínculo, a medida cautelar é necessária para preservar empregos e evitar prejuízos estruturais à empresa.

Uma nova tentativa

A Globo já havia definido a TV Tem como sua nova afiliada na região de Presidente Prudente. O juiz também determinou que a nova parceira da emissora carioca seja notificada e, se desejar, poderá participar da audiência como terceira interessada no processo. A audiência será uma tentativa de acordo extrajudicial entre a Globo e a TV Fronteira.

Apesar de ter concedido a liminar, o magistrado fez críticas à postura da TV Fronteira, que recorreu à Justiça somente às vésperas do fim do contrato. “A TV Fronteira industriou a urgência que hoje alega em seu favor”, pontuou, destacando que a empresa teve oito meses para se preparar, conforme previsto no aditivo firmado em setembro de 2024.