Nesta quarta-feira (18), o tema plágio artístico viralizou nas redes sociais após  Juliette Freire e Duda Beat serem acusadas de plagiar a identidade visual
de “AmarElo”, projeto musical e audiovisual que rendeu um Grammy Latino ao rapper Emicida.

Enquanto o trabalho do cantor paulistano foi lançado em 2019, a parceria de Juliette Freire e Duda Beat foi disponibilizada nas plataformas digitais na terça-feira (17).

Nesta madrugada, Evandro ‘Fióti’ – diretor, produtor e irmão de Emicida – realizou uma transmissão ao vivo no Instagram para comentar a “demasiada semelhança” entre o projeto precursor da Lab Fantasma e a música “Magia Amarela”, projeto de Juliette e Duda Beat.

Entre as acusações de plágio, Evandro revelou que a parceria das cantoras foi encomendada por uma marca. O fato curioso é que a mesma marca teria entrado em contato com a produção de Emicida.

“Essa parte é mais chocante ainda! Essa música [Magia Amarela] faz parte de uma estratégia de marketing de reposicionamento de uma marca (…) Essa marca negociou com a gente, só que não chegamos em um acordo, tanto por cronograma, prazo, como por questões financeiras. A verba que eles tinham não justificava a entrega que tínhamos que fazer”, explicou.

A marca envolvida na polêmica é a empresa de produtos alimentícios Bauducco, cuja identidade visual é amarela.

Após a acusação de plágio viralizar nas redes,  Duda Beat publicou um posicionamento entregando que teria notado a semelhança entre o projeto “Magia Amarela” e “AmarElo”, de Emicida.

A cantora alegou que, na fase inicial da apresentação do projeto, o nome de Felipe Vassão (um dos autores do projeto musical e da canção AmarElo) “estava citado no escopo da campanha como autor da faixa comercial”. 

Juliette Freire não comentou propriamente a polêmica, mas a gravadora publicou uma nota apontando que a ex-BBB era apenas contratada da Bauducco.

Juliette Freire e Duda Beat plagiaram o cantor Emicida?

A pergunta simples, que acabaria com briga de fãs na internet, não é tão fácil de responder. Quem explica a complexidade do tema é o advogado especialista em propriedade intelectual Pedro de Abreu Campos. 

Segundo ele, “traçar o limite entre inspiração e plágio é uma tarefa muito difícil”. Os direitos autorais não protegem uma ideia, um gênero ou tema. Sendo assim, Juliette e Duda Beat poderiam fazer uma obra referenciando a cor amarelo.

“Entretanto, expressar uma ideia ou conceito de forma que se assemelhe demasiadamente
à forma de uma criação anterior pode ser considerado plágio. Essa linha é muito tênue e difícil de determinar”, explica.

Em defesa das artistas, elas alegam que não tiveram participação na produção criativa do projeto. Entretanto, se verificado o plágio, elas ainda poderão ser responsabilizadas pela conduta ilegal.

“Qualquer pessoa que usa obra de terceiro, com finalidade comercial, para proveito próprio ou de terceira, é responsável solidariamente. Por isso, dependendo das particularidades do caso, tanto aquele que encomenda a obra quanto aquele que cria a obra encomendada podem ser responsabilizados solidariamente”.

A Justiça brasileira distingue as sanções em duas categorias: a penal e a civil. “Do ponto de vista penal, o infrator ou plagiador pode ser punido com detenção, de 3 meses a 1 ano, ou multa. Caso a violação consistir de reprodução, com intuito de lucro, a pena pode ser de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa”, explica o advogado Pedro de Abreu Campos.

Já na esfera civil, “o infrator ou plagiador pode ser responsabilizado pelos danos materiais e morais causados ao autor ou titular dos direitos autorais”.

Sendo assim, caso verificado plágio, o autor ou detentor dos direitos autorais poderá exigir o fim da veiculação da obra plagiada e pode pedir também indenização por danos materiais e morais.

Na noite desta quarta-feira (18), a Bauducco cancelou a campanha com Juliette e Duda Beat.