Vitória Drumond Medeiros, filha de Geraldo Medeiros Júnior, piloto da aeronave que caiu em 2021 vitimando a cantora Marília Mendonça e mais quatro pessoas, decidiu se manifestar sobre a polêmica envolvendo a divisão do seguro do acidente. Nas redes sociais, ela afirmou que Ruth Moreira, mãe da artista, solicitou 50% do valor total da indenização, deixando os outros 50% para serem divididos entre as famílias das demais vítimas.

O valor e a divisão controversa

O seguro deveria ser distribuído igualmente entre os herdeiros das cinco vítimas, conforme explicou Vitória.

“Era um seguro por morte. Ou seja, deveria ser dividido entre as cinco famílias, considerando os dependentes de cada um. No caso do meu pai, por exemplo, seriam eu, minha madrasta e meus dois irmãos. Cada família tinha seus próprios dependentes.”

No entanto, Ruth Moreira teria exigido metade do valor total, alegando que as outras vítimas estavam no avião por conta da agenda profissional de Marília. A jovem afirmou que discordou da proposta, considerando-a injusta.

“Fui contrária a essa decisão até onde pude. Não é justo. Todas as vidas valem o mesmo, independentemente de quem eram. Na minha casa, meu pai era o provedor. Perdemos nosso sustento. Esse dinheiro faria diferença para todas as famílias.”

Consequências financeiras e desistência de estudos

Vitória revelou que a redução no valor recebido impactou diretamente sua vida. Ela precisou abandonar o curso de medicina na Argentina devido aos custos elevados e retornou ao Brasil para tentar ingressar em uma universidade pública.

“Deixei de estudar porque ficou insustentável. O dinheiro do seguro ajudaria, mas acabou sendo dividido de forma desigual. No fim, aceitamos para evitar um processo judicial que poderia se arrastar por anos.”

Defesa de Ruth Moreira nega acusações

O advogado Robson Cunha, representante de Ruth Moreira, negou as alegações de que houve apropriação indevida ou pressão sobre as famílias. Em nota, ele afirmou que o acordo foi homologado judicialmente e que todo o processo foi transparente, com anuência do Ministério Público e dos demais envolvidos.

“As informações divulgadas são inverídicas e fazem parte de uma campanha de difamação. O valor foi destinado corretamente, sem benefício pessoal indevido.”

O acidente ocorreu em novembro de 2021, quando o avião que transportava Marília Mendonça caiu próximo a uma cachoeira em Minas Gerais, após colidir com um cabo de energia. Além da cantora e do piloto, morreram o co-piloto, o tio de Marília e o produtor da turnê.

Como a lei regula a distribuição do seguro após tragédia aérea

Para explicar os critérios legais que regulam a distribuição de seguros em situações como essa, o especialista em Direito, Giovanni Cesar detalhou ao portal iG os aspectos jurídicos envolvidos. Conforme o especialista, o processo de indenização obedece exclusivamente ao que consta no contrato firmado com a seguradora, não seguindo as regras aplicáveis à partilha de bens.

Um dos pontos centrais no debate sobre a indenização do acidente aéreo que vitimou Marília Mendonça é a natureza jurídica do seguro de vida. Diferentemente dos bens que compõem uma herança, o valor da apólice não integra o inventário, pois se trata de um contrato autônomo. Isso significa que, se o titular do seguro tiver designado um beneficiário específico, o valor será repassado diretamente a essa pessoa, independentemente de quem sejam os herdeiros legais dos demais bens.

Outra questão relevante é a distinção entre o seguro e a indenização judicial. Enquanto o primeiro possui um valor fixo, previamente acordado entre o segurado e a seguradora, a indenização judicial é calculada caso a caso, considerando fatores como danos morais, grau de parentesco com a vítima e eventual responsabilidade da empresa envolvida no acidente. Nesse caso, o juiz é quem determina o montante a ser pago, o que pode variar significativamente.

Em situações envolvendo múltiplas vítimas, como no acidente que tirou a vida de Marília Mendonça e mais quatro pessoas, a forma de distribuição do valor depende do tipo de apólice. Nos seguros coletivos, é comum que todos os beneficiários recebam quantias iguais. Porém, quando a indenização é definida judicialmente, o juiz pode estabelecer valores distintos para cada caso, levando em conta aspectos como a notoriedade da vítima e o impacto econômico de sua morte. Isso explica, por exemplo, por que a indenização referente à cantora pode ser superior à destinada ao piloto da aeronave.

Quanto ao direito da mãe de Marília, Dona Ruth, sobre o valor do seguro, isso só será válido se ela constar como beneficiária na apólice. Caso contrário, o dinheiro será direcionado aos herdeiros legais, seguindo a ordem sucessória estabelecida em lei. Tudo depende das cláusulas contratuais firmadas entre a seguradora e a parte segurada.

Por fim, em caso de disputa sobre a divisão dos valores, os familiares podem recorrer à Justiça para esclarecer dúvidas sobre a legalidade do processo ou mesmo para responsabilizar a companhia aérea ou a seguradora.