Murilo Huff e Dona Ruth se envolvem em uma polêmica marcada por  acusações de inadimplência na pensão e uma  disputa pela guarda unilateral de Léo. O menino, de 5 anos, filho de Huff com Marília Mendonça, vinha sendo criado pelo pai e pela avó materna. Agora, o cantor busca obter a guarda exclusiva do filho.

Em entrevista ao  iG Gente, Vanessa Bispo, especialista em direito de família e sucessões, diferencia “guarda” de “convivência” e explica o formato unilateral, solicitado por Murilo Huff na Justiça.

“Guarda diz respeito a tomada de decisões sobre a vida da criança, enquanto convivência diz respeito ao tempo de convívio, dias que se passam com a criança e pernoites. Na guarda unilateral, apenas o genitor que a detém é o responsável e tem o poder de tomar todas as decisões sobre a vida da criança”,  inicia.

“Na guarda compartilhada, as decisões são tomadas por ambos os genitores, em comum acordo”, ressalta. No caso de Léo, que perdeu a mãe,  Marília Mendonça, em um acidente aéreo em 2021, as decisões são tomadas pelo pai, Murilo, e pela avó, Dona Ruth.

Em relação aos principais critérios que a Justiça considera ao decidir entre guarda compartilhada e guarda unilateral, Vanessa, que também é especialista em planejamento patrimonial e gestão de conflitos, destaca o papel do “melhor interesse da criança”.

“Para decidir, a Justiça levará em conta o melhor interesse da criança, o que melhor protegerá o menor e o colocará em melhores condições de vida, moral, física e educacional”, acrescenta a sócia do escritório MLD Advogados.

Afeto em jogo

Além de toda a questão jurídica envolvida, os sentimentos de Léo devem ser analisados. Formada pela PUC-Campinas, Vanessa Bispo detalha a situação, levando em consideração o laço do garoto tanto com o pai quanto com a avó.

“O vínculo afetivo entre uma avó e um neto é extremamente importante e deve ser considerado, em especial quando esta avó passou a representar a figura e referência materna da criança. Contudo, também deve ser considerado o direito do menor e do pai em conviverem e terem a possibilidade de criar laços de afetividade. O ideal, nesses casos, é haver um estudo psicossocial e a união de esforços para que os vínculos de afetividade sejam mantidos”, comenta.

Ruth pode ser afastada de Léo?

Muitos internautas se questionaram sobre o que ocorreria com a mãe de  Marília Mendonça,  caso Murilo Huff consiga a guarda unilateral do filho. Se isso acontecesse, embora deixe de ter a guarda compartilhada do neto, a avó poderia continuar convivendo com o neto.

“A avó, desde que não coloque em risco a integridade física e moral da criança, sempre terá direito de convivência com o neto”, elucida Bispo, que tem especializações pela PUC-SP, FGV, EPD e Universidade de Coimbra.

Exposição 

Desde que o pedido unilateral foi noticiado, as figuras envolvidas vieram a público expor o caso.  Dona Ruth já acusou o ex-genro de nunca ter pagado pensão ao filho, ao passo que o  cantor se defendeu expondo os gastos que teria com o primogênito, como R$ 5.000 destinados à babá enfermeira, R$ 2.800 com a psicóloga, R$ 2.600 para a escola e R$ 1.200 referentes ao plano de saúde.

Vanessa Bispo diz que “a opinião pública, de alguma forma, sempre pode influenciar”. Todavia, a especialista em direito de família e sucessões pondera: “é fundamental que para qualquer tomada de decisão, o juiz se paute nas provas existentes dentro dos autos do processo”.