O corpo de Preta Gil chegará ao Brasil na quarta-feira (23), após a conclusão do processo de repatriação. A cantora morreu aos 50 anos, em Nova York, nos Estados Unidos, onde fazia um tratamento experimental contra o câncer. A despedida ocorrerá no Rio de Janeiro, segundo comunicado divulgado por Gilberto Gil e Flora Gil no domingo (20).
A informação sobre a repatriação foi confirmada pela família em nota pública: “ Assim que possível, divulgaremos informações sobre as despedidas ”. A logística do traslado internacional já está em andamento. Em entrevista ao iG Gente, o advogado Drº Maurício Ejchel, especialista em Direito Internacional de Família em São Paulo, explicou as etapas obrigatórias para trazer o corpo de volta ao Brasil.
“ É necessário obter a certidão de óbito emitida pelas autoridades locais, o laudo médico com a causa da morte e, muitas vezes, um certificado de que o falecido não apresentava doenças contagiosas ”, disse. O corpo também precisa ser embalsamado conforme normas internacionais e transportado em urna funerária com revestimento de zinco. “ A urna deve ser lacrada e enviada por uma empresa especializada, com autorização do consulado brasileiro ”, acrescentou.
Custos podem ultrapassar R$ 80 mil
O processo de repatriação não é simples e envolve altos custos. “ O valor varia de US$ 7 mil [R$ 38 mil na cotação atual do dólar] a US$ 15 mil [R$ 83 mil], podendo passar disso em casos mais complexos ”, explicou Ejchel. Os custos incluem preparação do corpo, documentação, urnas específicas, taxas consulares e aeroportuárias, além do frete aéreo. “ Companhias exigem embalagens e papéis específicos, o que impacta no valor final ”, afirmou.
O prazo médio para repatriar um corpo vai de 5 a 15 dias úteis, a depender da burocracia local, da liberação do corpo e da disponibilidade de voos compatíveis. “ Quando há impedimentos legais, como investigação ou autópsia, o prazo pode ser ainda maior ”, alertou o especialista. No caso de Preta Gil, a liberação já ocorreu, e a família finaliza os trâmites de transporte.
Há alternativas para famílias que não conseguem arcar com os custos. “ O consulado pode custear o enterro no exterior em caráter excepcional, mas não o traslado ”, disse Ejchel. “ Se houver seguro de viagem com cobertura de repatriação, a seguradora cobre tudo. Campanhas de arrecadação online e apoio de associações de brasileiros também são recursos cada vez mais usados ”, completou.
Caso Juliana Marins reacendeu debate sobre ajuda do Estado
O caso de Preta Gil se soma ao de Juliana Marins, jovem brasileira que morreu no final de junho após cair em uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. A Prefeitura de Niterói, cidade natal da vítima, informou que arcou com os custos do traslado, estimados em R$ 55 mil. Especialistas consultados pelo iG afirmaram que esse valor está dentro da média para repatriações da Ásia.
“ Apenas o translado da Indonésia para o Brasil pode custar até R$ 110 mil, dependendo das conexões aéreas e da estrutura funerária local ”, disse Juliano Penafortes, diretor da Santa Casa de Niterói.
Após a morte de Juliana, o governo federal publicou um decreto que autoriza o Ministério das Relações Exteriores a custear repatriações em casos de grande comoção e mediante comprovação de que a família não tem recursos. A medida alterou o Decreto 9.199/2017, que antes proibia esse tipo de despesa com verba pública.
