A Justiça Federal condenou o apresentador Raymond Klebbert de Sousa e a TV Catraia a pagar indenização de R$ 30 mil por discurso racista contra 14 etnias indígenas do Baixo Tapajós, no Pará. A decisão foi publicada na quarta-feira (10) e atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

A denúncia teve início após declarações feitas durante o programa Conexão Catraia, exibido ao vivo no Facebook em 23 de junho de 2022. O caso ganhou repercussão ao ser revelado no processo conduzido pelo MPF, que apontou o conteúdo como discriminatório e ofensivo.

De acordo com a ação, Sousa questionou a legitimidade da identidade étnica dos povos presentes no Acampamento Santarém Território Indígena, organizado pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita). Durante a transmissão, chamou os participantes de “ inventados ” e “ faz de conta ”, afirmando que não seriam autênticos.

Retratação obrigatória e reparação

O juiz federal Nicolas Gabry da Silveira considerou que as falas ultrapassaram a liberdade de expressão e configuraram práticas discriminatórias. Para ele, as declarações reforçam “ ideias preconceituosas e segregacionistas ” e atingem a dignidade e a identidade cultural das comunidades indígenas.

A sentença determinou que o valor da indenização será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O montante deverá ser aplicado em benefício dos 14 povos atingidos pelas ofensas.

Além do pagamento, Sousa e a emissora terão que produzir um vídeo de retratação pública com duração mínima de dois minutos e 15 segundos. O conteúdo precisará ser previamente aprovado pelo MPF e deve reconhecer a ilegalidade das falas.

O juiz também fixou a obrigação de elaborar semanalmente materiais informativos sobre valorização histórica e cultural dos povos indígenas do Baixo Tapajós. Essa medida deve ser cumprida durante três meses consecutivos.