O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, que vai oferecer R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias de moradias em todo o país. A iniciativa tem como objetivo atender famílias que já possuem imóvel, mas precisam realizar reparos estruturais, ampliar cômodos ou adequar as residências para maior segurança e conforto.
O programa permitirá o financiamento em duas modalidades. Famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais poderão solicitar crédito a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses. Já as famílias com renda superior a esse valor terão condições estabelecidas pela Caixa Econômica Federal, com financiamentos a partir de R$ 30 mil, prazo de até 180 meses e taxas de juros de acordo com o valor e perfil de crédito. As parcelas não poderão ultrapassar 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.
Os recursos poderão ser utilizados na compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra, serviços técnicos e acompanhamento de obras. O processo de contratação será totalmente digital, realizado pelo site ou aplicativo da Caixa, e começará a funcionar a partir do dia 3 de novembro. As taxas de juros serão escalonadas conforme a renda: 1,17% ao mês para famílias que ganham até R$ 3.200, 1,95% ao mês para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, e condições específicas para rendas acima desse limite.
Dos R$ 40 bilhões totais, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados às famílias de menor renda, e R$ 10 bilhões serão ofertados pela Caixa por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Segundo o governo federal, a meta inicial é alcançar 1,5 milhão de contratações, beneficiando famílias que enfrentam problemas como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação do imóvel.
Com o Reforma Casa Brasil, o governo busca impulsionar a economia por meio do setor da construção civil, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida de milhões de brasileiros que desejam reformar suas casas e viver com mais dignidade.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo
