A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que responde à crescente violência contra profissionais que atuam nas áreas da saúde e da educação. O texto amplia penas e classifica como crimes hediondos homicídios e lesões corporais graves cometidos contra esses trabalhadores. A proposta, que agora segue para o Senado, representa um avanço na tentativa de garantir mais segurança a médicos, enfermeiros, professores e demais servidores que atuam diretamente com a população.

Para os profissionais da saúde, a pena para homicídio sobe de 6–20 anos para 12–30 anos. Também serão consideradas hediondas lesões gravíssimas ou seguidas de morte, além de atos de violência contra cônjuges e familiares próximos, se relacionados ao exercício profissional. Crimes como constrangimento ilegal também terão pena dobrada nessas circunstâncias.

A proposta se estende a profissionais da educação, por meio de uma emenda da deputada Lucinete Cavalcanti (PSOL-SP), que prevê aumento de pena para crimes de lesão corporal, além de dobrar a pena de desacato e elevar em um terço a pena para ameaça.

Segundo o relator do projeto, deputado Bruno Farias (Avante-MG), garantir a integridade física e mental desses profissionais é essencial para o bom funcionamento dos serviços públicos. “A insegurança compromete a qualidade do atendimento e o ambiente de trabalho. Essa lei é um passo para romper esse ciclo”, afirmou.

A proposta agora aguarda deliberação no Senado. Se aprovada, trará impactos diretos no combate à violência institucional, promovendo respeito e valorização a quem atua nas frentes mais sensíveis da sociedade.