O programa Gás do Povo vai garantir botijões gratuitos de gás de cozinha para cerca de 15,5 milhões de famílias de baixa renda em todo o país, substituindo o Auxílio Gás e prevendo a distribuição de aproximadamente 65 milhões de unidades por ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte, o programa que deve beneficiar cerca de 15,5 milhões de famílias em todo o país. A proposta é fornecer botijões de gás gratuitamente para famílias de baixa renda, sem a necessidade de atravessadores.
A medida provisória (MP) que cria o programa já foi assinada e passa a valer imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder validade. Segundo o governo, a distribuição começa em 30 de outubro.
Durante o lançamento, no Aglomerado da Serra, Lula criticou a diferença entre o preço do gás vendido pela Petrobras e o valor final ao consumidor.
“Um botijão sai da Petrobras a R$ 37. Em muitos lugares, chega a R$ 150, R$ 140, R$ 130. É um absurdo”, afirmou.
Como vai funcionar
Diferente do antigo benefício em dinheiro, o Gás do Povo permitirá que o beneficiário retire o botijão diretamente nas revendas credenciadas. O acesso poderá ser feito de quatro formas:
Aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS);
Cartão específico do programa;
Vale impresso disponível em agências da Caixa e lotéricas;
Cartão do Bolsa Família.
A prioridade será para famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 759). O número de botijões por ano varia conforme a composição familiar: até 3 para famílias com dois membros; 4 para três integrantes; e até 6 para aquelas com quatro ou mais pessoas.
Impacto regional
O Nordeste deve concentrar o maior número de contemplados, com mais de 7,1 milhões de famílias atendidas. Em seguida vêm Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil). A previsão é que o programa distribua cerca de 65 milhões de botijões por ano.
Região | Famílias beneficiadas |
---|---|
Nordeste | 7,1 milhões |
Sudeste | 4,4 milhões |
Norte | 2,1 milhões |
Sul | 1,1 milhão |
Centro-Oeste | 889 mil |
Recursos garantidos
O programa será financiado com recursos já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para este ano, estão reservados R$ 3,57 bilhões. Em 2026, o valor sobe para R$ 5,1 bilhões.
Além de aliviar o orçamento das famílias, o governo argumenta que a iniciativa também reduz riscos à saúde da população de baixa renda, que ainda recorre à lenha ou ao álcool para cozinhar. De acordo com o IBGE, 12 milhões de domicílios brasileiros utilizam lenha e gás de forma combinada, sendo 5 milhões de baixa renda.
O valor do botijão no programa será definido de forma regionalizada pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, a partir de dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O preço de referência não inclui frete de entrega.