Mais de R$ 16 mil gastos com pedidos de iFood e despesas em bares, salão de beleza, cinema e aplicativos de transporte estão entre os apontamentos feitos pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em uma ação que pede a extinção do Instituto Guarda Animal (IGA), de Campo Grande. O órgão também questiona a destinação das doações recebidas pela entidade e pede que os animais sejam retirados do abrigo.
Segundo o MPMS, um relatório contábil elaborado durante a investigação identificou R$ 18.337,51 em despesas consideradas incompatíveis com as finalidades da entidade, sendo R$ 16.093,30 referentes a pedidos realizados pelo aplicativo iFood. A prestação de contas analisada também aponta gastos em bares e restaurantes, salão de beleza, cinema, transporte por aplicativo (Uber) e lojas de departamento, cuja relação com as atividades da ONG é contestada pelo Ministério Público.
A ação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e dos Direitos das Pessoas com Deficiência e tem origem em fiscalizações iniciadas em 2022. Conforme o MPMS, inspeções realizadas ao longo dos últimos anos apontaram problemas como superlotação, falta de higiene, ausência de controle sanitário, animais doentes, falhas no manejo, além de deficiências estruturais no abrigo.
Entre os pedidos feitos à Justiça está a transferência da responsabilidade pelos animais ao Município de Campo Grande. O Ministério Público requereu que a prefeitura assumisse temporariamente os cuidados com cães e gatos, incluindo alimentação, atendimento veterinário, vacinação, castração, microchipagem e promoção de campanhas de adoção. Também pediu que o Instituto fosse impedido de solicitar novas doações e tivesse suas atividades suspensas durante o andamento do processo.
Apesar das solicitações, o juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, negou o pedido de tutela de urgência e determinou a realização de uma audiência de conciliação, marcada para esta quarta-feira (15), antes de decidir sobre as medidas requeridas.
Na manifestação apresentada à Justiça, o Instituto Guarda Animal contesta as acusações e afirma que o Ministério Público utilizou fotografias e informações antigas para sustentar o pedido de intervenção. A entidade alega que atualmente abriga 73 animais, número inferior aos cerca de 162 mencionados na ação, e sustenta que todos recebem acompanhamento veterinário, vacinação, castração e encaminhamento para adoção.
Mesmo contestando as irregularidades apontadas, a ONG informou ao Judiciário que não pretende continuar suas atividades. Por isso, solicitou prazo de dez meses para encaminhar todos os cães e gatos para adoção ou transferência a outras entidades de proteção animal. O Instituto também pediu apoio da Prefeitura de Campo Grande na realização de campanhas de adoção e que o município receba os animais que eventualmente permanecerem sem destino ao final desse período.
Em relação às despesas questionadas, a defesa afirma que os gastos estavam relacionados às atividades desenvolvidas pelo instituto, mas o Ministério Público sustenta que não foram apresentados documentos suficientes para comprovar essa destinação. A ação ainda será analisada pela Justiça.
