Para Luiza Ribeiro, a discussão nacional representa um passo importante para a construção de relações de trabalho mais humanas e equilibradas, colocando no centro do debate o direito ao descanso, ao convívio familiar e ao bem-estar.
“É uma vitória importante para quem acredita que a vida não pode ser resumida ao trabalho. O trabalhador precisa ter tempo para viver, cuidar da saúde, estudar, conviver com a família e participar da sociedade. Esse debate que hoje ganha força no Congresso Nacional também precisa chegar aos municípios”, afirmou a vereadora.
A parlamentar destacou que, em Campo Grande, já protocolou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 106/2025, que reduz a jornada dos servidores públicos municipais para 30 horas semanais e seis horas diárias.
Segundo Luiza, a proposta busca modernizar a organização do serviço público municipal, garantindo mais qualidade de vida aos servidores sem prejuízo à produtividade e ao atendimento da população.
“Atualmente, muitos servidores passam mais de 12 horas do dia em função do trabalho, considerando deslocamentos, intervalos longos e trânsito. Isso gera desgaste físico, emocional e também aumento de despesas com alimentação e transporte. Nossa proposta racionaliza a jornada, reduz custos e melhora a qualidade de vida do servidor público”, explicou.
A proposta altera o inciso IX do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Campo Grande, estabelecendo que a duração do trabalho normal não será superior a 30 horas semanais e seis horas diárias, mantendo regras específicas para cargos de confiança e respeitando legislações federais próprias.
Luiza Ribeiro também ressalta que a experiência vivida durante a pandemia demonstrou que jornadas reduzidas e em turno único podem manter a produtividade do serviço público.
“Durante a pandemia, o serviço público funcionou em jornada reduzida sem prejuízos à população. Isso mostrou que é possível reorganizar o trabalho de forma mais eficiente e humana. Precisamos superar modelos ultrapassados que adoecem trabalhadores e não trazem benefícios reais para a administração pública”, pontuou.
A vereadora ainda destaca que a redução da jornada também pode representar economia aos cofres públicos, diminuindo gastos com energia elétrica, água, manutenção e funcionamento das repartições públicas.
“Estamos falando de uma proposta moderna, inteligente e alinhada ao que o mundo inteiro já vem discutindo. Valorizar o servidor é também melhorar a qualidade do serviço oferecido à população”, concluiu.
