O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o PL 658/2021, que estabelece o marco legal dos bioinsumos, um marco para a agricultura sustentável no Brasil. O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara na semana passada, agora segue para sanção presidencial.

Esse avanço permite o uso de alternativas biológicas aos produtos químicos tradicionais, como pesticidas e fertilizantes, o que traz benefícios diretos para os produtores de soja e outros setores agrícolas, já que o uso de bioinsumos pode melhorar a eficiência e a sustentabilidade das lavouras.

O PL 658/2021 traz importantes avanços para a agricultura brasileira, oferecendo mais segurança jurídica ao setor agrícola e organizando o mercado de bioinsumos. Ao regulamentar o uso de alternativas biológicas aos insumos químicos tradicionais, o projeto facilita o desenvolvimento de tecnologias mais sustentáveis, essenciais para a produção de alimentos mais saudáveis, a preservação da biodiversidade e a regeneração do solo. E

Além de promover práticas mais sustentáveis, o marco legal fortalece a posição do Brasil no mercado agrícola global, aumentando a competitividade do país e criando novas oportunidades para atrair investimentos internacionais. A regulamentação pode também gerar empregos de qualidade no setor, com o crescimento das indústrias e das tecnologias relacionadas aos bioinsumos.

A expectativa é que, com a sanção presidencial, a nova legislação entre em vigor rapidamente, garantindo a segurança e a transição eficiente para uma agricultura mais sustentável e competitiva, sem prejudicar os produtores que já adotam essas práticas. O projeto traz, assim, uma importante resposta às necessidades de inovação e modernização do setor agrícola no Brasil.