sábado, 20 de julho de 2024
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RS: produtores protestam contra demora do governo federal em anunciar medidas de socorro

Nesta quinta-feira (4), produtores rurais e lideranças do agronegócio gaúcho estiveram no ginásio da Fenarroz para protestar contra a demora do governo federal em anunciar medidas de socorro ao setor. A mobilização fez parte do movimento SOS Agro RS, organizado por diversas entidades representativas do setor produtivo.

Mais de dois meses após a catástrofe climática que atingiu cerca de 470 municípios, o socorro prometido por Brasília ainda não se concretizou. Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os prejuízos financeiros para o agronegócio gaúcho somam aproximadamente R$ 4,5 bilhões, com mais de 200 mil propriedades rurais afetadas, representando um terço das 600 mil propriedades registradas no último censo agropecuário.

O deputado Luciano Zucco (PL-RS), autor do Projeto de Lei 1536/2024, que concede perdão e adia o pagamento das dívidas agropecuárias, participou do encontro. “A força das águas arrancou os solos, deixando à mostra uma terra dura e pedregosa. Muitas lavouras foram cobertas com lama e areia que ficava no fundo dos rios. Rebanhos inteiros morreram afogados, galpões, maquinários e ferramentas foram totalmente destruídos. Precisamos de um plano estratégico para reerguer nosso agronegócio, mas até agora o que temos é muita promessa não cumprida”, comentou.

Aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 1536 contempla financiamentos de custeio agropecuário, comercialização e investimento rural, contratados por produtores em municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal. O texto ainda depende da análise dos senadores para ser encaminhado à sanção presidencial.

“O que causa revolta é essa demora em aprovar medidas que já deveriam estar em vigor. Se o Palácio do Planalto quisesse mesmo socorrer os produtores já tinha editado uma Medida Provisória”, destacou Zucco, lembrando que uma MP tem efeito legislativo imediato.

Pautas do Movimento SOS Agro

  1. Prorrogação de dívidas: 15 anos, com dois anos de carência e taxa de juros de 3% ao ano.
  2. Crédito para reconstrução e capital de giro.
  3. Securitização e anistia de dívidas:
    • Pronaf e Pronamp com taxas de juros reduzidas (1% a 3% ao ano) e prazos de reembolso de até 15 anos.
    • Anistia das parcelas do Programa Nacional de Crédito Fundiário e do Programa Nacional de Habitação Rural com vencimento entre maio de 2024 e dezembro de 2025.
  4. Linhas de crédito e assistência técnica:
    • Para reconstrução das propriedades e capital de giro para cooperativas de produção.
    • Destinação de R$ 20 milhões para assistência técnica e extensão rural.
  5. Auxílio Emergencial: No valor de um salário mínimo pelo período de seis meses para famílias rurais.

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